MPT planeia "Habitação digna, acessível e com futuro para todos" na capital até 2030
"Funchal Acessível 2030" é o nome do projecto da candidatura à Câmara Municipal nas autárquicas de 12 de Outubro
O Partido da Terra (MPT) e o seu candidato à Câmara Municipal do Funchal, Valter Rodrigues, "apresentam com enorme satisfação o Plano Municipal de Habitação 'Funchal Acessível 2030 – Versão Base 2026', um compromisso sólido e transformador para que todas as famílias do Funchal possam viver com dignidade, segurança e estabilidade", refere uma nota de imprensa divulgada esta manhã.
"Para tornar este plano realidade, o MPT assumirá como prioridade a revisão do Plano Diretor Municipal (PDM), permitindo atualizar as regras urbanísticas do concelho às verdadeiras necessidades das pessoas, tornando possível a execução das novas habitações, da reabilitação urbana e da mobilidade integrada que defendemos", explica.
"Com 'Funchal Acessível 2030'", refere, "estamos a construir um futuro mais justo e inclusivo, com três eixos centrais", a saber:
- "1.º Reabilitar 300 fogos municipais Intervenções profundas em canalizações, eletricidade, isolamento e acessibilidade. Cada fogo com cerca de 85 m², a 500 € por metro quadrado, num investimento de cerca de 14 milhões de euros para melhorar a vida de centenas de famílias.
- 2.º Construir 500 novas habitações a custos controlados Cada casa com cerca de 100 m², construção moderna, eficiente e sustentável, a 1.250 € por metro quadrado, num investimento global de 69 milhões de euros para ampliar a oferta habitacional para famílias e jovens.
- 3.º Criar um programa de arrendamento jovem acessível Apoio médio anual de 2.500 € para 500 contratos, permitindo que jovens que estudam ou trabalham no Funchal tenham acesso a rendas justas, seguras e estáveis."
De acordo com o MPT. "no total, este plano representa um investimento faseado de 86 milhões de euros, com contas feitas ao cêntimo", garante, antes de apontar outros dois dados importantes.
Fontes de financiamento seguras e diversificadas
"Programa 1.º Direito do IHRU (até 60% da reabilitação) – Linha do Banco Europeu de Investimento com garantia do Banco Português de Fomento – Portugal 2030 e PRR para eficiência energética e reabilitação urbana – Incentivos municipais com isenção ou redução de taxas urbanísticas."
Revisão do PDM
"Um compromisso com todos os funchalenses A revisão do PDM será feita de forma participada, transparente e rigorosa, respeitando o Regime Jurídico dos Instrumentos de Gestão Territorial, para que as novas regras urbanísticas abram caminho à construção de habitação a custos controlados, à reabilitação dos edifícios devolutos e a novas infraestruturas comunitárias."
Segundo o MPT – Partido da Terra, este 'Funchal Acessível 2030' contará com "critérios claros e um portal público para que cada funchalense acompanhe, em tempo real, onde e como o dinheiro é aplicado".
A habitação é a base de uma vida estável, de famílias felizes e de um Funchal mais humano. Este plano não é um anúncio: é um compromisso realista, feito com rigor, alegria e confiança no futuro — e a revisão do PDM é a chave para abrir este caminho. Valter Rodrigues
E conclui: "Com estas medidas, o MPT reforça o seu compromisso com um Funchal mais justo, mais verde, mais moderno e acessível para todos — um Funchal que dá orgulho às suas gentes."
