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Assembleia Legislativa Madeira

"Bomba social" da habitação no regresso aos plenários

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Élvio Sousa, líder do JPP, fez a intervenção política semanal, a primeira neste regresso aos trabalhos em plenário, destacando as áreas da Habitação e Saúde.

Antes, fez uma apelo para o comportamento do parlamento que se reúne a poucas semanas das eleições autárquicas.

"Nesta conjuntura de proximidade das eleições autárquicas, deve esta Casa alinhavar e relembrar que exerce o poder legislativo e fiscalizador da ação governativa. Não deixemos que a ansiedade eleitoral autárquica, reconhecendo, é óbvio, o alcance e a natureza do poder local, retire substância e desvie a discussão e a análise dos reais problemas que afetam os madeirenses e os porto-santenses", afirmou.

Élvio Sousa lembra que "existem milhares de famílias que não têm alternativa para arranjar uma casa a um preço acessível e que as prioridades de momento não são seguramente a construção de um quinto campo de Golfe". 

O deputado do JPP destaca "uma situação grave, que poderá ter consequências drásticas a breve prazo, com a habitação a custos completamente descontrolados, toda a atenção prioritária deve estar canalizada para um programa emergencial de habitação acessível para a classe média, para os casais jovens e todos aqueles precisam, sem esquecer a necessária regulação do alojamento local".  "Estamos perante uma bomba social iminente", garante

Esta grave situação, diz, está a empurrar os madeirenses para "as margens da constituição de família, impedindo o combate ao “inverno demográfico”, arrastando gente para a emigração forçada, por falta de oportunidades de ter uma casa e fruir a sua família".

O JPP alerta que, "se nada fizer, a situação vai rebentar: famílias com rendas que não conseguem pagar, emigração de jovens e fuga de talentos, perda de capital humano para a Região, impacto demográfico, trabalhadores que não encontram casa, aumento da pobreza e da desigualdade".

O JPP continua a defender um pacto regional para a Habitação. "Por isso, convidamos todos os intervenientes políticos, governativos, municipais, empresariais para avançar a todo o vapor com novas soluções e aumentar a oferta".

Esta década, diz, não pode ficar manchada pelo “governo dos sem casa”.

Enquanto Miguel Albuquerque "se passeia pelos Estados Unidos da América e programa a nova romagem ao Japão, há mais famílias despejadas para a pobreza por falta de casa".

O JPP tem defendido que sejam estabelecidos acordos com as câmaras para mais rapidamente se resolver a enorme carência de habitação.

Uma recente decisão da União Europeia, sublinha, é uma oportunidade para, "de uma vez por todas, o Governo Regional deixar a sua visão centralista e absolutista e permitir que as autarquias possam aceder a estes fundos destinados à habitação".  

A Madeira, sublinha, tem "centrar as políticas na realidade, procurar minimizar o impacto dessa “bomba social iminente” e usar a Autonomia política e administrativa para baixar o custo de vida e aumentar a oferta pública de habitação digna a preços controlados".

Élvio Sousa também abordou outras áreas da governação nesta primeira intervenção na sessão plenária de hoje que marca o regresso aos trabalhos do parlamento em plenário.

"Paralelamente, marcaremos agenda prioritária, com duas outras temáticas. Na saúde, os tempos de espera para uma consulta, exame ou cirurgia continuam demasiados longos, tendo a Provedoria de Justiça considerado recentemente que o direito de acesso a cuidados de saúde hospitalares num período considerado clinicamente aceitável permanece comprometido nesse arquipélago”, promete.

O JPP criou um Gabinete de Apoio ao Cidadão em lista de Espera na Saúde. 

"Recordo que, de acordo com os documentos oficiais, estavam 37 mil madeirense em lista de espera para uma consulta. E recordo que a Madeira é única Região do país onde quem se encontra numa lista de espera para consulta, cirurgia ou exame, não sabe, nem conhece a sua posição nessa lista, nem quanto tempo irá aguardar pelo seu ato clínico", afirmou.