Neste mês em que supostamente todos os que pagam IRS iriam receber mais de vencimento ou pensão após retenção na fonte, devido à diminuição das taxas de IRS, o Expresso de 15 de agosto noticia que existem 115 mil estrangeiros a pagar 10% ou 20% de IRS e que cada um destes residentes poupou em média 11000 € por ano. Isto significa que o IRS a pagar por um português em situação de rendimento idêntica é, em média, mais 11000€ do que o pago pelos estrangeiros.

Se olharmos para a diminuição de valor de IRS a pagar com as descidas das taxas, esta não se aproxima em nada ao valor de 11000 €… assim não nos resta senão sonhar com o que poderíamos fazer com mais 11000 € por ano.

11000 € por ano é quase 1000 € por mês, o que sendo gasto no pagamento da renda ou do empréstimo da casa permitiria aos portugueses viverem onde vivem os estrangeiros. Caso não quisessem gastar na habitação, poderiam frequentar mais restaurantes… bem podiam ter uma ter uma boa vida como têm os estrangeiros cuja vida é descrita na mesma edição do Expresso.

Um dos estrangeiros afirma mesmo que: “O Governo português ficou fascinado com os estrangeiros ricos e esqueceu os locais. Eu perceberia se me dissessem: pagas 40% de impostos e os portugueses pagam 20%. Mas fazem o oposto. É absurdo”.

O absurdo do que se passa pode ter uma explicação económica. Vamos tomar o caso de um pensionista estrangeiro de alto rendimento que decide vir viver para Portugal porque paga menos impostos. O Governo vai receber o imposto sobre o rendimento (apesar de menor do que o pago pelos portugueses) e ainda recebe os impostos indiretos pagos por este estrangeiro (por exemplo IVA pago), valores que o Estado não receberia caso este estrangeiro não residisse em Portugal.

Estes aumentos de receitas fiscais devem compensar os aumentos de despesas que o Estado tem com os estrangeiros, sendo que o saldo nas contas públicas deve ser muito positivo. É tempo de sabermos uma estimativa do seu montante.

Não podemos deixar ficar de fora da apreciação a solidariedade que o sistema de tributação implica. Todos sabemos que o que pagamos de impostos não só serve para cobrir os nossos custos, mas é também para pagar muitos custos de apoio aos mais vulneráveis que o Estado proporciona. Fica a pergunta: Será que o saldo acima referido tem sido utilizado para minimizar os problemas dos portugueses mais vulneráveis?