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Explicador Madeira

Dicas para evitar burlas "cada vez mais verosímeis" em nome da Autoridade Tributária

A Autoridade Tributária (AT) emitiu, ontem, um alerta dando conta de que "alguns contribuintes estão a receber mensagens de correio electrónico, supostamente provenientes da AT, nas quais é pedido que se carregue em links que são fornecidos". O DIÁRIO explica-lhe como precaver-se.

"Estas mensagens são falsas e devem ser ignoradas", avisa o Fisco, acrescentando que "o seu objectivo é convencer o destinatário a aceder a páginas maliciosas carregando nos links sugeridos ou a efectuar pagamentos indevidos".

Exemplos das mensagens:  

Segundo a AT, está também em curso uma campanha de phishing que recorre a mensagens de texto (SMS) fraudulentas. "Os destinatários destes SMS são induzidos maliciosamente a efectuar um pagamento para alegadamente regularizar a sua situação tributária", indica a mesma fonte.

Exemplo do teor de um desses SMS:  

A propósito do mesmo tema, no início do mês passado, a DECO Proteste sublinhava que "são cada vez mais verosímeis as mensagens fraudulentas de e-mail e SMS enviadas por remetentes que se fazem passar pela Autoridade Tributária", deixando algumas dicas para evitar ser burlado.

Três passos para reconhecer burlas em nome das Finanças

  1. AT não envia links para pagamento de impostos ou de coimas por SMS ou por e-mail, nem solicita pagamentos via MB Way. Geralmente, as liquidações de imposto e o envio de notas de cobrança são feitos por carta enviada pelos CTT para a morada do contribuinte ou por notificação electrónica do Portal das Finanças, no caso de o contribuinte ter aderido ao serviço. 
  2. Se receber uma referência multibanco para pagar um imposto ou coima, sem que tenha tomado qualquer iniciativa, fique de pé atrás. Este tipo de processos de pagamento é sempre iniciado pelo contribuinte, e os pagamentos são sempre efectuados ao Estado, sem excepção. Sem a sua iniciativa, nunca é enviada qualquer referência multibanco para pagamento – seja por SMS, multibanco ou MB Way – nem indicado outro IBAN que não o da Agência de Gestão da Tesouraria e da Dívida Pública – IGCP. Isto não invalida que não possa receber um lembrete a recordar o pagamento de um imposto, por exemplo, caso tenha o e-mail registado na base de dados das Finanças.
  3. Se um pedido de pagamento de imposto ou coima lhe suscitar dúvida, confirme no Portal das Finanças se tem algo a pagar (opção "Dívidas Fiscais").

Seis cuidados para fintar mensagens fraudulentas

  1. Verifique a legitimidade do remetente da mensagem. No caso de e-mails, por exemplo, as fontes oficiais não utilizam domínios genéricos, como Gmail, Hotmail, Outlook ou Yahoo, nem desconhecidos.
  2. Suspeite de mensagens com um elevado sentido de urgência ou de oportunidade.
  3. Desconfie de hiperligações que lhe pareçam duvidosas. O melhor é evitar carregar nas mesmas ou transferir ficheiros anexados.
  4. Atente aos alertas das entidades oficiais, como a Autoridade Tributária e a Segurança Social. Quando detectam alguma fraude, as mesmas tendem a lançar alerta.
  5. Confira a existência de erros ortográficos e a falta de coerência das frases. Contudo, os métodos utilizados pelos burlões são cada vez mais sofisticados e, por isso, os consumidores não se devem apenas pautar por esta regra.
  6. Não divulgue os seus dados pessoais a remetentes ou páginas que não lhe pareçam seguros.

A AT recomenda ainda a leitura do folheto informativo sobre Segurança da Informação​ disponível no Portal das Finanças: