Tudo começou com uma pergunta simples deixada por um leitor nas redes sociais do DIÁRIO. R F quis saber: “Além de Paula Margarido, existiram outros membros do Governo Regional da Madeira nascidos fora da Região?” A dúvida podia passar despercebida, mas bastou esse comentário para lançar a questão central: afinal, serão todos os governantes madeirenses mesmo… madeirenses?

Ao longo de quase 50 anos de Autonomia, sempre se assumiu como natural que o elenco dos governos regionais fosse composto, na sua esmagadora maioria, por filhos da terra. O próprio Alberto João Jardim, durante décadas presidente do Governo Regional, usava a expressão ‘cubanos’ para se referir, em tom crítico ou até depreciativo, aos naturais do Continente que se fixavam na Madeira e, em certos casos, assumiam posições de destaque. Para Jardim, a defesa da madeirensidade não era apenas política, era quase doutrinária. Mas será que esta regra foi sempre seguida à risca? Mais à frente veremos.

À medida que se mergulha nos arquivos, nos registos biográficos e na memória institucional, vão surgindo pistas, nomes e datas que desafiam essa ideia. E sim, Paula Margarido não está sozinha.

O caso mais recente é precisamente o que despoletou o debate. Paula Margarido, actual secretária regional da Inclusão, Trabalho e Juventude, nasceu em 1974, na freguesia de São Jorge de Arroios, em Lisboa. Filha de naturais da Pampilhosa da Serra, manteve sempre uma ligação próxima à origem dos pais. Isso mesmo pode ser aferido na página do Governo Regional. No entanto, toda a sua trajectória profissional e política consolidou-se na Madeira. A sua presença no Governo despertou curiosidade, não tanto pelas funções que exerce, mas porque quebrou o padrão tradicional de se ter governantes nascidos na Região.

Mas será um caso isolado?

Avancemos para um nome menos mediático hoje, mas que teve um papel central na governação madeirense. Manuel Veloso de Brito, médico de formação, foi secretário regional da Saúde. Nasceu em Coimbra, a 10 de Fevereiro de 1948. A sua carreira desenvolveu-se na Madeira, mas a origem continental é inequívoca. O seu percurso governativo, contudo, foi curto. Em 2015, apenas quatro meses depois de tomar posse, abandonou o cargo, envolvido em polémicas ligadas à sua participação em clínicas privadas. Foi substituído por João Faria Nunes.

E há mais.

Susana Prada foi, durante oito anos, uma das figuras mais presentes no executivo liderado por Miguel Albuquerque. Secretária regional do Ambiente e Recursos Naturais entre 2015 e 2023, teve uma acção reconhecida na defesa do património natural madeirense. Licenciada em Geologia, nasceu em Lisboa a 20 de Dezembro de 1964. Discreta, determinada, foi uma das vozes técnicas mais respeitadas na defesa da Floresta Laurissilva. Mais uma governante nascida fora da Madeira.

Segue-se um nome que já deixou o governo mas continua na cena europeia. Rita Andrade foi secretária regional da Inclusão e Cidadania e é actualmente representante da Região na Comissão Europeia, em Bruxelas. Nascida em Lisboa, em 1969, trabalhou na administração regional durante os últimos anos da governação de Alberto João Jardim, antes de ascender a funções executivas. Com um percurso técnico que evoluiu para a política, é mais um exemplo de integração plena na realidade insular, apesar da origem continental.

E quando se pensa que a lista pode estar a terminar, surge Pedro Calado. Ex-presidente da Câmara do Funchal e ex-vice presidente do Governo Regional. A maioria associa-lhe um sotaque marcadamente madeirense, mas Pedro Calado nasceu em Lisboa, a 3 de Outubro de 1971. A sua ascensão na política local foi rápida e sólida. É hoje uma das figuras mais influentes da política madeirense. A origem, no entanto, confirma mais um dado fora do padrão.

Se recuarmos ainda mais no tempo, à década de 1980, durante os primeiros anos da governação de Alberto João Jardim, encontramos mais dois casos que reforçam a excepção.

Francisco Miguel Azinhais Abreu dos Santos, que exerceu a pasta da Educação no III Governo Regional, nasceu a 6 de Maio de 1955 em Moçambique. O seu nome passou quase despercebido com o tempo, mas está registado como uma das figuras da primeira geração de governantes pós Autonomia.

Outro nome dessa mesma época é Eduardo Caldas de Oliveira. Em 1980 foi nomeado secretário regional do Equipamento Social. Também ele não era natural da Madeira. A sua passagem foi curta, mas suficiente para ficar no registo dos que governaram sem terem nascido no arquipélago.

Afinal, não são assim tão poucos.

Estas histórias mostram que, apesar de a grande maioria dos membros dos governos regionais ser originária da Madeira, há um conjunto de excepções que não podem ser ignoradas. A Constituição da República é clara ao garantir o direito de qualquer cidadão português a exercer funções públicas em qualquer parte do território nacional. A naturalidade não é, nem pode ser, um critério de exclusão.

A nomeação de governantes naturais do Continente tem sido pontual, mas nunca proibida. São pessoas que, apesar da origem geográfica distinta, se integraram, assumiram responsabilidades e contribuíram para o desenvolvimento da Região.

Conclusão:

Além de Paula Margarido, existiram e existem outros membros do Governo Regional da Madeira nascidos fora da Região. Manuel Veloso de Brito, Susana Prada, Rita Andrade, Pedro Calado, Francisco Abreu dos Santos e Eduardo Caldas de Oliveira são exemplos confirmados. A naturalidade continental ou africana não impediu o exercício de funções no governo madeirense. São excepções, mas estão lá.