Concessionária da Marina do Funchal suspende aumento de preços
Decisão mantém-se até auscultação dos utentes daquela infraestrutura marítima, que deverá acontecer no âmbito de uma reunião a agendar proximamente
Associação Marina do Funchal emitiu um comunicado com vários esclarecimentos, na sequência da notícia que faz a manchete da edição de hoje do DIÁRIO.
O Clube Naval do Funchal, em comunicado, vem esclarecer alguns dos aspectos veiculados na notícia que faz a manchete da edição de hoje do DIÁRIO, a qual dá conta que a Marina do Funchal dispara preços, contrariando a APRAM, pese embora aquela entidade ter sido, também ela, ouvida previamente por este matutino aquando da elaboração da notícia.
O comunicado enviado em nome da presidente da direcção da Associação Marina do Funchal, Maria Livramento Silva, e o presidente da mesa da Assembleia Geral da mesma associação, António Henrique Fontes, começa por notar que “o senhor Director da Marina do Funchal extravasou competência e exprimiu publicamente inverdades, as quais não foram autorizadas a publicação sobre a atualização sobre o novo tarifário da Marina do Funchal”.
Nesse sentido, em nove pontos, esclarecem vários aspectos, nomeadamente que “a exploração da MF [Marina do Funchal] rege-se por um contrato de concessão celebrado com a APRAM [Administração dos Portos da Região Autónoma da Madeira, S.A.] a 10 de Fevereiro de 2015, no qual estão previstas actualizações anuais dos tarifários sem prévia consulta daquela”.
O mesmo documento realça que a proprietária da Marina foi informada, no início deste ano, sobre o aumento dos preços. Podemos ler que “a AMF [Associação Marina do Funchal], por cortesia, rigor e transparência, comunicou à APRAM a 24 de Janeiro do ano corrente, e como sempre fez, solicitando desta num prazo de 30 dias resposta, à actualização das tarifas para o ano de 2025”.
A concessionária, tal como veiculado na notícia do DIÁRIO, nota que “tais tarifas, por vicissitudes diversas que são públicas (covid e o então estado de degradação de pontões), não eram actualizadas, ao valor das respectivas taxas de inflação anuais, desde o ano de 2019”.
Ora, face a tais considerandos, entendem os responsáveis pela Associação Marina do Funchal que “é, pois, totalmente falso estabelecer qualquer relação entre a actualização do preço do tarifário com o valor apresentado pela AMF no Concurso Público Internacional de exploração da MF que, como é também público, foi sustentado num estudo económico elaborado pela ECAM”.
Carolina Rodrigues , 06 Março 2025 - 07:00
E continuam dizendo que “é igualmente falso que tenha havido aumento de tarifas na MF, o que houve foi actualização anual de tarifas correspondente aos anos de 2019 a 2025 que, aliás, seriam superiores às agora aplicadas”.
Sentem, igualmente, necessidade de salientar que “a AMF é apartidária, apolítica, não se gere nas redes sociais e na comunicação social”.
Além disso, argumentam que “a AMF, no contexto acima descrito, não se gere no âmbito de tempos políticos e nunca à revelia do conhecimento da APRAM que, no caso concreto, de forma informal, até concordou e achou exíguas as actualizações do novo tarifário”.
Nos últimos dois pontos do comunicado, que dizem ser remetido ao abrigo do direito de resposta, aconselham “todos os interessados em fazer um estudo comparativo entre o novo tarifário da MF e os outros aplicados em marinas da RAM e no estrangeiro”.
Terminam notando que “de qualquer forma, e para efeitos de auscultação e de esclarecimentos – suspende-se de imediato a aplicação da actualização do tarifário até a realização de uma reunião geral com os utentes da MF a marcar brevemente pelo respectivo presidente”.
