Nas ‘Regionais’, como em todos os sufrágios, há uma série de votos que não contam para nada. É o caso dos votos brancos e nulos que são contabilizados para que não haja discrepância entre votantes e os boletins depositados nas urnas, embora sem impacto directo no resultado final das eleições, pois apenas os votos válidos são considerados para a distribuição de mandatos.

Mas quais são os predominantes nas eleições para a Assembleia Legislativa da Madeira? Os brancos ou os nulos?

Há quem os confunda. Aliás, na primeira eleição, em 1976, os votos nulos foram contabilizados conjuntamente com os brancos, totalizando 1.376 votos, ou seja, 1,27% do total. A partir de então foram sempre separados, com os nulos a serem mais expressivos em todas as 14 ‘Regionais’ disputadas até hoje.

Eis a prova dos nulos, em percentagem e em números totais:

Eleições/ Votos nulos

1976 – 0  0,00%  *

1980 – 2.256   1,82% 

1984 – 1.750   1,45%

1988 – 1.444   1,15% 

1992 – 1.674   1,28%

1996 – 1.534   1,13% 

2000 – 1.640   1,26% 

2004 – 2.269   1,65% 

2007 – 2.019   1,43% 

2011 – 2.813   1,91% 

2015 – 4.323   3,39% 

2019 – 2.534   1,77% 

2023 – 2.790   2,06% 

2024 – 2.182   1,61%

* Sufrágio em que os nulos foram contabilizados com os brancos

Eis a prova dos brancos, em percentagens e números totais:

Eleições/ Votos brancos

1976 – 1.367   1,27%

1980 –  841     0,68% 

1984 – 691      0,57%

1988 – 922      0,74% 

1992 – 903      0,69%

1996 – 991      0,73% 

2000 – 1.136   0,88% 

2004 – 1.425   1,03% 

2007 – 1.148   0,82% 

2011 – 1.087   0,74% 

2015 – 1.116   0,88% 

2019 – 700      0,49% 

2023 – 838      0,62% 

2024 – 609      0,45%

Como se constata, o maior número e percentagem de votos nulos ocorreu em 2015, com 11 partidos na disputa eleitoral, enquanto o maior número de votos brancos foi registado em 2004, com 5 forças concorrentes e a maior percentagem em 1976, com 6 candidaturas.

Nulos e brancos são inconfundíveis

Para quem confunde as duas tipologias de sufrágio, a Comissão Nacional de Eleições esclarece que o voto em branco "é aquele cujo boletim não contenha qualquer marca ou sinal", enquanto um voto nulo é aquele em cujo boletim de voto:

- Tenha sido assinalado mais de um quadrado;

- Haja dúvidas sobre qual o quadrado assinalado;

- Tenha sido assinalado o quadrado correspondente a uma candidatura que tenha sido rejeitada ou desistido das eleições;

- Tenha sido feito qualquer corte, desenho ou rasura;

- Tenha sido escrita qualquer palavra.

Se numa eleição os votos brancos e/ou nulos forem superiores aos votos nas candidaturas, o que não aconteceu nas Regionais, a mesma "é válida e os mandatos apurados tendo em conta os votos validamente expressos nas candidaturas". Isto porque os votos em branco, bem como os votos nulos, não sendo votos validamente expressos, não têm influência no apuramento do número de votos obtidos por cada candidatura e na sua conversão em mandatos.

Para os apanhados

Para além de em vários sufrágios conseguirem percentagens que dariam para eleger dois deputados, os nulos motivam sempre curiosidade. Sobretudo os que têm mensagens, mais ou menos, humorísticas. De resto, há de tudo, desde desenhos, insultos, cruzes em todos os partidos e protesto, como comprovam as fotografias que se seguem.

Na ressaca das Europeias de 2014, o DIÁRIO detectou 5.800 votos nulos contabilizados em toda a Região. Ou seja, 6,65% dos votantes na Madeira viram o seu boletim de voto anulado. Traços verticais, desenhos de todos os feitios, frases críticas, frases humorísticas, menções desportivas ou ainda cruzes em todos os quadrados das 16 candidaturas do boletim de voto. Tudo valeu para os eleitores madeirenses manifestarem o seu profundo descontentamento.

Na altura encontramos frases como “Viva ao Benfica”; “Dói, não dói”; (Ribeira Brava); “Vote no elefante” (Calheta); “Viva à Shakira” (Santa Cruz) ou, nalguns, houve quem fizesse textos mais elaborados, como aconteceu em Câmara de Lobos em que houve um protesto pelo facto do eleitor em causa ter sido multado pela PSP. 

Os votos nulos nas eleições podem ocorrer por diversas razões, algumas intencionais, outras manifestamente acidentais. Os entendidos consideram que o voto nulo pode resultar de erros de preenchimento, por parte do votante, mas também decisões determinadas dos eleitores.

Alguns eleitores anulam o voto como forma de demonstrar descontentamento com os candidatos, partidos ou com o sistema político em geral. Outros por desinformação ou confusão, especialmente em eleições com vários candidatos. E há ainda que o faça como forma de boicote ao processo eleitoral.