Funchal esclareceu sobre nova plataforma digital do urbanismo
A nova plataforma digital de processos urbanísticos foi explicada, hoje, numa sessão de esclarecimentos promovida pela Câmara Municipal do Funchal, que se realizou na Sala da Assembleia Municipal, em parceria com a Ordem dos Arquitetos.
Esta é uma plataforma disponível on-line, no CMFOnline, através do site oficial funchal.pt, com o objectivo de garantir “maior transparência” na tramitação dos licenciamentos urbanísticos, além de permitir o “acompanhamento dos processos e o controlo dos prazos", conforme destacou o vereador do Urbanismo e Ordenamento do Território, João Rodrigues.
Na ocasião, o vereador afirmou que o nível de satisfação dos técnicos tem sido positivo, mas alertou para a necessidade de garantir que todos os procedimentos estejam em conformidade com a legislação em vigor, a fim de evitar atrasos.
Em nota à imprensa, refere-se que a desmaterialização dos processos administrativos faz parte da estratégia do actual executivo municipal, cumprindo "uma promessa eleitoral de modernização dos serviços". A autarquia pretende ainda "promover novas sessões de esclarecimento para outras ordens profissionais envolvidas no licenciamento urbanístico".
