CHEGA diz que habitação é um assunto "de extrema preocupação"
A Assembleia da República irá realizar, na sessão plenária de hoje, um debate de urgência sobre o tema da habitação. O CHEGA considera este um assunto "de extrema preocupação e acredita que é urgente resolver a crise instalada na habitação, que afecta severamente os portugueses, incluindo os jovens casais". O partido entende que o actual estado do mercado imobiliário "é insustentável e requer uma intervenção imediata para corrigir os desequilíbrios existentes".
O CHEGA aponta a especulação imobiliária, impulsionada por compradores estrangeiros e pela enorme procura gerada pela imigração, como algumas das principais causas do agravamento da crise.
A realidade do mercado está a ser dominada por interesses externos, com os preços das habitações a disparar devido à política de portas abertas que o actual governo continua a implementar. É imperativo repor o equilíbrio entre a oferta e a procura, normalizar os preços aos quais os imóveis estão a ser transacionados e dar aos portugueses o direito urgente de viverem na sua própria terra". Francisco Gomes, deputado na Assembleia da República
O CHEGA diz já ter definido para a próxima legislatura um pacote de medidas para combater a crise há habitação. Entre as propostas estão a abolição do IMT na aquisição de habitação própria permanente, a abolição do IMI para habitação própria permanente e a isenção do pagamento de IVA na construção da primeira habitação. O partido propõe ainda uma taxa autónoma de 10% para rendimentos provenientes de contratos de aluguer inferiores a 10 anos e de 5% para contratos superiores a 10 anos, além da reabilitação do património público edificado para projectos habitacionais.
“Precisamos de uma política habitacional justa, que devolva aos portugueses o acesso à habitação a preços razoáveis e que impeça a especulação desenfreada. O CHEGA está pronto para implementar estas medidas e trabalhar para garantir que os portugueses voltem a ter finalmente o direito a uma casa condigna", acrescenta.
O CHEGA defende ainda a criação de parcerias entre o setor público e o privado para disponibilizar terrenos para construção habitacional, garantindo um aumento da oferta de habitação a preços acessíveis.
E concluiu: “O tempo das políticas irresponsáveis e da submissão aos interesses estrangeiros tem de acabar. Vamos devolver o mercado habitacional aos portugueses e garantir que todos tenham direito a uma casa”.
