O extinto PSN elegeu um deputado na Madeira?
Um dos fundadores do partido, que durou 15 anos, faleceu anteontem, 19 de Fevereiro
Na semana em que morreu Manuel Sérgio - que foi deputado na Assembleia da República entre 1991 e 1995, pelo Partido da Solidariedade Nacional, do qual foi o primeiro presidente – houve quem lembrasse que o PSN conseguiu um feito inédito nos seus 15 anos de história, o de eleger um deputado à Assembleia Legislativa da Madeira. Terá sido verdade?
Nas ‘Regionais’ de 1992, o PSN obteve 3.154 votos, 2,4% do total, dos quais 2.768 no círculo do Funchal, os suficientes para eleger Mário José Martins Albuquerque.
O madeirense que teve que fazer prova que era natural de Santa Maria Maior, uma vez que foi dado como continental, protagonizou uma das primeiras surpresas eleitorais na Região, cumpriu o mandato na Assembleia Legislativa, mas não conseguiu repetir o resultado eleitoral na eleição seguinte, em 1996, - já que só obteve 875 votos -e deixou a política.
Nas eleições legislativas regionais de 2000, Helena Jardim foi cabeça-de-lista do PSN, pelo Funchal. Alei eleitoral em vigor determinava que o maior concelho da Região elegia 28 dos 61 deputados da Assembleia Legislativa, quase metade do hemiciclo. O PSN conseguiu 1.612 votos e ficou à porta do parlamento. Feitas as contas, o método proporcional de Hondt determinou que o último deputado eleito, o sexto do Partido Socialista, Bernardo Trindade, garantisse essa eleição com uma parcela de 1.879 votos. Ou seja, ao PSN faltaram 167 votos para conseguir regressar ao parlamento, onde já tinha estado representado por Mário Albuquerque. Pouco mais de centena e meia de votos que o partido ‘desperdiçou’ nos restantes concelhos. No total da região, o PSN teve 2.243 votos que seriam mais do que suficientes para eleger um deputado, se estivesse em causa um círculo único regional.
O PSN apresentava-se como defensor dos interesses e direitos dos mais carenciados de todos os escalões etários, especialmente das reivindicações dos cidadãos já reformados, promovendo a justiça social. Inscrito oficialmente no Tribunal Constitucional mediante Acórdão 255/90, publicado no Diário da República, II Série, de 17/09/1990, veio a ser declarado extinto pelo Acórdão 28/2006 do mesmo tribunal, publicado no Diário da República, II Série, de 10/01/2006.
O partido rapidamente recebeu a alcunha de "partido dos reformados", mas apesar de tudo conseguiu votos suficientes para eleger um deputado nas eleições legislativas portuguesas de 1991: o seu presidente Manuel Sérgio, que cumpriu a legislatura de uma forma muito discreta, tendo apresentado uma proposta para a criação do cargo de Provedor do Animal, que foi rejeitada, mas viria ser implementada décadas mais tarde.
O professor Manuel Sérgio faleceu a 19 de Fevereiro e tinha 91 anos.