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Madeira

Dívida bruta da Administração Pública Regional nos 4.907,4 milhões de euros no 3.º trimestre

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Foto Shutterstock

A dívida bruta da Administração Pública Regional (APR) situava-se em 4.907,4 milhões de euros, no final do 3.º trimestre de 2025. Segundo a Direcção Regional de Estatística, isto significa uma diminuição de cerca de 313,6 milhões de euros (-6,0%) face ao final do trimestre anterior e um recuo de 112,6 milhões de euros (-2,2%) comparativamente ao período homólogo.

"Os decréscimos resultam parcialmente da amortização de empréstimos, assim como do efeito da amortização efetiva de dívida com recurso a receitas próprias da Região", indica nota emitida hoje. No 3.º trimestre de 2025, o peso dos empréstimos foi de 36,8% (38,2% no trimestre homólogo) e da dívida titulada foi de 63,2% (61,8% no 3.º trimestre de 2024).

Já a repartição da dívida por sector emitente mostra que o Governo Regional é responsável por 97,7% (96,8% no trimestre homólogo) do total da dívida e as Empresas Públicas classificadas no perímetro da APR por 2,3% (3,2% no 3.º trimestre de 2024).

No final do 3.º trimestre de 2025, a dívida líquida de depósitos rondou os 4.508,4 milhões de euros, tendo diminuído cerca de 139,6 milhões de euros (-3,0%) face ao final do trimestre anterior, e decrescido 146,8 milhões de euros (-3,2%) comparativamente ao período homólogo.

Diminuição da dívida global de 174,5 milhões de euros

Entretanto, também a Secretaria Regional das Finanças emitiu o Boletim da Dívida da Região Autónoma da Madeira. Indica que o valor da dívida global da RAM, registado em 30 de Setembro de 2025, apresenta uma diminuição de 1.311,4 milhões de euros face ao observado no final de 2012 (i.e., -19,8%).

Em comparação com o período homólogo (setembro de 2024), observou-se uma diminuição da dívida global de 174,5 milhões de euros (i.e., -3,2%). "Se, ao valor de 5.324,7 milhões de euros, excluirmos o valor do empréstimo COVID-19 (458,0 milhões de euros, contraído no último trimestre de 2020) e o valor da amortização do empréstimo do Programa de Ajustamento Económico e Financeiro da Região Autónoma da Madeira (PAEF-RAM), suspensa e não amortizada em janeiro de 2021 (no valor de 30,6 milhões de euros), o valor da dívida global da RAM decresce para 4.836,1 milhões de euros, ou seja, -1.800,0 milhões de euros (-27,1%) face a 2012", indica.

Os dados mais recentes referentes à dívida pública mostram que o rácio da dívida em relação ao PIB é significativamente inferior na RAM em comparação com o país. No 3.º trimestre de 2025, o rácio da dívida era de 61,2% na RAM e de 97,6% ao nível do país.

"Globalmente, os valores apresentados refletem a sustentabilidade das finanças públicas da Região e a consolidação de uma trajetória que tem sido marcada por um processo de ajustamento contínuo e consistente, apesar dos efeitos adversos da pandemia da doença COVID-19 e dos conflitos militares (Rússia-Ucrânia e Israel Palestina), que induziram à necessidade de serem tomadas medidas adicionais e de natureza extraordinária para mitigar esses efeitos", aponta em nota à imprensa.