O secretário regional de Turismo, Ambiente e Cultura foi o primeiro a apresentar as propostas sectoriais no debate na especialidade do ORAM 2026. No ordenamento do território destaca o programa UPGRADE.

"Este programa é o novo quadro estruturante de reorganização territorial, gestão de fluxos e modernização tecnológica do Turismo, Ambiente e Cultura, e estabelece um modelo comum de planeamento e execução.  O Programa UPGRADE propõe uma mudança estrutural na forma como a Região gere o seu território e acolhe quem a visita. A Madeira e o Porto Santo tornam-se, assim, um dos primeiros destinos do mundo a integrar, de forma sistemática, a experiência quotidiana dos seus residentes nas políticas de turismo, reforçando a sustentabilidade como um pilar central.  O UPGRADE assenta em três eixos fundamentais: a qualidade de vida dos residentes, a qualidade da experiência turística e a qualidade da oferta existente", explica..

O orçamento da Secretaria regional de Turismo, Ambiente e Cultura, no valor global de 77.197.072,00 €.

"Através da Direção Regional de Turismo, cuja dotação global para 2026 ascende a 26.478.361,00 €, avançamos com projetos decisivos para a modernização do destino. Destaco, desde logo, o projeto Qualificação do Destino Madeira, que assegura a certificação da Região como Destino Turístico Sustentável, visando a obtenção do nível IV de Prata (2026) e I de Ouro (2027). Este é um investimento que reforça o prestígio e a credibilidade internacional da Madeira", adianta.

Eduardo Jesus destaca a modernização tecnológica, através do projeto Digitalização do Destino Sublinho e o "investimento a concretizar na atualização do Plano de Ordenamento Turístico e na nova Estratégia para o Turismo 2028-2032, passando pela monitorização permanente do Observatório de Turismo".

O Instituto de Florestas e Conservação da Natureza dispõe em 2026 de um orçamento de aproximadamente 30 milhões de euros, "um valor que reflecte a importância do Instituto na gestão do território, na conservação da natureza, na recuperação pós-incêndios e na modernização dos mecanismos de monitorização e controlo das áreas naturais, assegurando a execução das medidas estruturantes definidas para este ciclo".

A dotação atribuída ao IFCN permitirá, o lançamento do sistema integrado de reservas e de gestão de carga dos 42 percursos classificados, que passam a funcionar com registo obrigatório, limitação de vagas por períodos de 30 minutos e pagamento de acesso, mantendo-se, sempre, a gratuitidade para residentes. Este sistema reorganiza fluxos, melhora a experiência, garante sustentabilidade e reforça a segurança.

No domínio do ambiente e do mar, a Direcção Regional dispõe de um orçamento global de 5.098.245,00 €, "orientado para o reforço da monitorização ambiental, para o cumprimento das novas obrigações europeias, para a proteção costeira, para a adaptação climática e para a qualidade das águas e dos ecossistemas".

Será elaborado o Plano Estratégico da Economia Azul. No âmbito das alterações climáticas, continuará a operação RCLIMA-RAM, concluindo a 2.ª fase da revisão da Estratégia CLIMA-Madeira e preparando o respetivo plano de acção e os mecanismos de acompanhamento. 

No domínio do ordenamento do território, adianta Eduardo Jesus, a Direcção Regional assume, em 2026, "um papel central na consolidação de um novo modelo de governação territorial regional, assente no conhecimento, na integração de políticas públicas e na utilização intensiva de informação e dados territoriais. Será um ano de maturidade institucional, em que os grandes sistemas estruturantes entram em plena operação e começam a produzir efeitos concretos na qualidade das decisões públicas, na segurança jurídica e na transparência da gestão do solo".

A DROTe prosseguirá a implementação da Plataforma Regional de Informação Territorial (PRIT), a consolidação do Sistema Regional de Monitorização Territorial, assegurando o acompanhamento sistemático da aplicação do PROTRAM e dos demais instrumentos de gestão territorial e avaliando as tendências de ocupação e uso do solo, que culminarão na elaboração do Relatório do Estado do Ordenamento do Território da Região Autónoma da Madeira (REOT-RAM), um documento fundamental de diagnóstico, avaliação de impactos e definição de orientações estratégicas para o ajustamento das políticas territoriais.

Em 2026, terá início a execução dos Projetos Integrados de Intervenção Territorial (PIIT).

No âmbito do Urbanismo e do Ordenamento do Território, terá lugar uma "reforma estrutural orientada para a simplificação e digitalização dos procedimentos urbanísticos e para eficiência dos instrumentos de gestão territorial, adaptando o quadro normativo às especificidades territoriais, ambientais e socioeconómicas da Região".

Em síntese, destaca Eduardo Jesus, 2026 marca "a afirmação do Ordenamento do Território como política pública estruturante, orientada para a execução, baseada em dados e inovação, e ao serviço de um território mais equilibrado, mais resiliente e mais transparente na Região Autónoma da Madeira".

Relativamente à Cultura, "este sector mantém um papel estruturante no orçamento, cuja dotação global ascende a 8.228.592,00 €, reforçando a sua missão enquanto pilar identitário, dinamizador social e motor de desenvolvimento económico".

Apoio à Descentralização Cultural, com 1.150.000,00 €, o Museu do Romantismo – Quinta do Monte que entra numa nova fase final de instalação, são algumas referências, como outras medidas de preservação de património.

"Este é um orçamento construído com uma visão unificada: colocar os residentes no centro e assumir a sustentabilidade como base de todas as decisões. O referido Programa UPGRADE integra campanhas educativas, ações de sensibilização, reorganização territorial, modernização de sistemas e políticas públicas orientadas para o equilíbrio entre turismo e vida local — porque a experiência dos visitantes depende, sempre, da qualidade de vida dos residentes", conclui.