A Assembleia Legislativa da Madeira inicia, a partir das 9 horas desta segunda-feira, 15 de Dezembro, a discussão das propostas apresentadas pelo Governo Regional do Orçamento da Região para 2026 e do Plano e Programa de Investimentos e Despesas de Desenvolvimento (PIDDAR) para 2026.

A discussão termina a 17 de Dezembro com a votação dos documentos que podem ser consultados aqui: 

Bispo do Funchal inicia hoje o seu périplo pelas Missas do Parto

A Paróquia da Nazaré dá início está segunda-feira, 15 de Dezembro, às suas Missas do Parto, com uma celebração da Zona Militar da Madeira, dedicada aos Militares Madeirenses, que será presidida pelo Bispo da Diocese do Fucnhal, D. Nuno Brás, e pelo Bispo das Forças Armadas e das Forças de Segurança, D. Sérgio Dinis.

A Missa do Parto da Nazaré terá lugar pelas 6 horas e contará com a presença da Ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, Maria do Rosário Ramalho, que hoje inicia uma visita oficial à Madeira, e da secretária Regional da Inclusão, Trabalho e Juventude, Paula Margarido. 

Outras iniciativas que marcam a agenda regional deste que é o tricentésimo quinquagésimo dia do ano, em que faltam 16 dias para o fim de 2025:

- 6 horas - Missa do Parto da Igreja Paroquial da Camacha;

- 06h30 - Missa do Parto da Igreja da Atouguia, na Calheta;

- 10 horas - A candidata à Presidência da República Catarina Martins visita a Região com uma visita ao complexo habitacional de Santo Amaro;

- 10 horas - A Ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, Maria do Rosário Ramalho, participa na sessão de abertura do seminário 'Políticas Públicas de Emprego – Perspectiva Europeia, Nacional e Regional' no Auditório da Reitoria da UMa, no Colégio dos Jesuítas;

- 11h30 - A Ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, Maria do Rosário Ramalho, visita ao Lar Intergeracional da Santíssima Trindade e a Casa de Acolhimento 'Centro de Acolhimento Temporário Gracinda Tito', na Freguesia da Tabua;

- 15 horas - O director-geral do DIÁRIO, Ricardo Miguel Oliveira, será relator e orador na sessão pública de apresentação do estudo ‘Livro Branco da Inteligência Artificial no Jornalismo’, na Fundação Calouste Gulbenkian;

- 15 horas - O Sindicato Democrático dos Professores da Madeira promove uma conferência de imprensa na sua sede, na Rua do Brasil - 72 - Bairro da Nazaré;

- 15 horas - A Ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, Maria do Rosário Ramalho, visita o Lar de Idosos e Centro de Dia da Fundação Princesa Dona Maria Amélia, no coração do Funchal;

- 16h45 - A Ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, Maria do Rosário Ramalho, visita a Quinta Vigia, onde será recebida por Miguel Albuquerque;  

- 17h30 - Jogo da I Liga Nacional - Tondela no Estádio da Madeira.

Principais acontecimentos registados a  15 de Dezembro, Dia Internacional do Chá:

1513 - É dada autorização para a construção de habitações na então Vila Nova de Andrade, levando ao nascimento do Bairro Alto em Lisboa.

1640 - D. João IV é aclamado Rei de Portugal.

1791 - São adotadas as dez primeiras emendas à Constituição dos Estados Unidos, Declaração de Direitos "The Bill of Rights", que consagram uma colecção de garantias mutuamente reforçadas de direitos individuais e de limitações aos governos federal e estaduais.

1914 - Grande Guerra de 1914-1918. A Sérvia é tomada pelas forças austríacas.

1917 - Grande Guerra 1914-1918. A Rússia assina o armistício com a Alemanha e retira-se do conflito.

1926 - É fundada, em Lisboa, a Companhia Portuguesa Rádio Marconi.

1939 - Estreia-se o filme "E Tudo o Vento Levou", de Victor Fleming, em Atalanta, Estados Unidos.

1949 - A Alemanha Federal é abrangida pelo Plano Marshall.

1955 - É constituída a RTP - Radiotelevisão Portuguesa, SARL, com o capital social de 60 mil contos.

1960 - A Organização das Nações Unidas (ONU) aprova a Resolução 1542 para a Concessão de Independência aos Países e Povos Coloniais.

1961 - A Assembleia-geral das Nações Unidas (ONU) rejeita a proposta da URSS para a adesão da China.

1963 - Os nove países do Mercado Comum europeu definem uma política unificada de combate à falta de petróleo.

1964 - É lançado, da Ilha de Wallops nos Estados Unido,s o primeiro satélite italiano, San Marco 1.

1976 - Por uma maioria de 94 por cento, o eleitorado espanhol aprova num referendo o programa de reformas políticas do Governo de Adolfo Suarez.

1977 - É inaugurado, no Barein, o estaleiro naval Asry, com tecnologia e equipamento portugueses.

1978 - A República Popular da China e os Estados Unidos marcam o restabelecimento de diplomáticas a partir de 1 de janeiro de 1979.

1980 - O Rei Birenda, do Nepal, um dos últimos monarcas absolutos do mundo, anuncia a reforma constitucional e a realização de eleições parlamentares diretas, em 20 anos.

1982 - O PEV é registado oficialmente no Tribunal Constitucional com a designação "Movimento Ecologista Português - Partido Os Verdes'".

1984 - A URSS lança a primeira de duas naves que irão ao encontro do cometa Halley.

1985 - Eleições para as autarquias portuguesas dão a vitória ao PSD.

1987 - Começa, no Tribunal de Leiria, o julgamento de Vítor Jorge, autor confesso de sete homicídios, incluindo a mulher e a filha.

1989 - O Prémio Pessoa é atribuído à pianista Maria João Pires.

1993 - Serguei Cherbakov, futebolista do Sporting, desrespeita um sinal vermelho e embate numa outra viatura, na Avenida da Liberdade, tendo ficado paraplégico na sequência do acidente.

1994 - Realiza-se o I Congresso da Lusofonia, organizado pelo Fórum da Lusofonia/Associação de Solidariedade e Cooperação, no Centro de Congressos da FIL em Lisboa.

1995 - É emitido o acórdão Bosman pelo Tribunal de Justiça das Comunidades Europeias, que estabelece como contrárias à legislação comunitária as regras sobre o número de jogadores estrangeiros em equipas de futebol.

1996 - Manuel Monteiro é reeleito presidente do CDS-PP no XV Congresso (extraordinário), no Pavilhão Carlos Lopes, em Lisboa.

1999 - O dirigente timorense Xanana Gusmão recebe em Estrasburgo, França, o Prémio Sakharov dos direitos humanos do Parlamento Europeu.

2000 - O Prémio Pessoa é atribuído ao compositor português Emmanuel Nunes.

2001 - Os Estados Unidos vetam uma resolução da Organização das Nações Unidas (ONU) que pede o fim da violência entre israelitas e palestinianos e condena os atos de terrorismo, sobretudo os dirigidos a civis.

2002 - Pimenta Machado, presidente do clube de futebol Vitória de Guimarães, é detido pela Policia Judiciária por suspeita de peculato.

2004 - É firmado o Acordo aduaneiro entre a Turquia e a União Europeia, deixando implícito o reconhecimento de Chipre.

2005 - Aníbal Cavaco Silva formaliza a candidatura à Presidência da República.

2006 - Entra em vigor a nova Lei da Nacionalidade, Os filhos dos imigrantes nascidos em Portugal podem adquirir a nacionalidade portuguesa.

2008 - O gestor de fundos e ex-presidente do Nasdaq, Bernard L. Madoff, de 70 anos, é detido pelas autoridades federais norte-americanos com acusações de fraude que podem chegar a 50 mil milhões de dólares (cerca de 38 mil milhões de euros) e que afectam várias instituições financeiras, incluindo europeias.

2008 - O tema "Sound of kuduro", dos portugueses Buraka Som Sistema, do álbum "Black Diamond", é considerado um dos melhores do ano pelo jornal britânico The Observer.

2011 - Ilich Ramirez Sanchez, conhecido como Carlos, o Chacal, é condenado a prisão perpétua, com 18 anos de segurança, pelo tribunal especial de Paris que o considerou culpado de quatro atentados mortíferos cometidos em França, há quase 30 anos.

2012 - O primeiro dia do referendo à Constituição egípcia, apoiada pelos islamitas, decorre num ambiente de tensão, após semanas de manifestações que por vezes degeneraram em confrontos mortíferos entre apoiantes e opositores do Presidente Morsi.

2013 - A Irlanda termina o seu resgate externo, com uma almofada de 25 mil milhões de euros e com juros abaixo dos 3,5%.

2013 - Nelson Mandela, antigo Presidente da África do Sul, é enterrado com honras militares, junto dos seus próximos na sua propriedade em Qunu, aldeia no sudeste da África do Sul.

2014 - A polícia desmantela o derradeiro acampamento dos manifestantes pró-democracia, em Causeway Bay, Hong Kong, China. Pelo menos 17 pessoas são detidas.

2017 - A agência de notação financeira Fitch retira Portugal do 'lixo' melhorando em dois patamares o 'rating' atribuído à dívida pública portuguesa, de 'BB+' para 'BBB', o segundo nível da categoria de investimento.

2017 - O primeiro contrato para a gestação de substituição em Portugal é autorizado pelo Conselho Nacional de Procriação Medicamente Assistida.

2018 - A queda de um helicóptero do Instituto Nacional de Emergência Médica, no concelho de Valongo, distrito do Porto, causa a morte aos quatro ocupantes, dois pilotos e uma equipa médica, composta por médico e enfermeira.

2021 - O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, é operado, com sucesso, a duas hérnias inguinais, no Hospital Forças Armadas, no Lumiar, em Lisboa.

2021 - As Festas do Povo de Campo Maior, distrito de Portalegre, são classificadas como Património Cultural Imaterial da Humanidade pela Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (UNESCO).

2021 - O antigo ministro Manuel Pinho fica em prisão domiciliária até pagar uma caução de seis milhões de euros no âmbito do processo EDP.

2021 - O administrador António Feijó é eleito presidente do conselho de administração da Fundação Calouste Gulbenkian, em Lisboa, sucedendo no cargo a Isabel Mota.

2022 - Fernando Santos deixa o comando técnico da seleção portuguesa de futebol, após oito anos à frente da equipa das 'quinas'. Desde 2014 na seleção portuguesa, deu os dois primeiros troféus internacionais a Portugal, com a conquista do Euro2016 e da Liga das Nações de 2019.

2023 - O Conselho da União Europeia e o Parlamento Europeu chegam a acordo sobre a legislação para salvaguardar a liberdade, pluralismo e independência editorial dos órgãos de comunicação social, para proteger jornalistas de interferência política. O texto aprovado "proíbe todas as formas de interferência e pressão sobre os meios de comunicação social, incluindo obrigar os jornalistas a revelar as suas fontes, aceder a conteúdos encriptados nos seus dispositivos e utilizar software para os vigiar".

Pensamento do dia: