O Sindicato dos Professores da Madeira disse hoje que, caso o Governo Regional não explicite até quinta-feira os compromissos assumidos em relação às reivindicações dos docentes, a greve prevista para sexta-feira irá manter-se.

"Aquilo que transmitimos a quem representou a secretária regional da Educação é que damos o prazo até amanhã [quinta-feira] às 09:30 para concretizar quais os compromissos que irá assumir", disse o presidente do sindicato, Francisco Oliveira, no final de uma reunião com responsáveis da Secretaria Regional, no Funchal.

Francisco Oliveira apontou que o ofício emitido pela Secretaria Regional "não garante nada", apenas indicando que o Governo da Madeira (PSD/CDS-PP) "mantém os compromissos assumidos" e que "estão a decorrer os respetivos procedimentos processuais".

"Sendo os compromissos tantos e não estando aqui nenhum deles explicitamente referido, este compromisso é demasiado vago para levantarmos a greve de sexta-feira", sublinhou.

O dirigente sindical garantiu que os professores estão disponíveis para lutar por direitos que estão a ser postos em causa, "alguns há quinze anos", insistindo que sem a concretização dos compromissos assumidos no ofício de forma "muito vaga" os docentes "não podem desmobilizar".

"Queríamos que o Orçamento Regional [para 2026] já contemplasse estas medidas, aquilo que encontramos são 3,4 milhões de euros quando no de 2025 eram sete milhões de euros" para recuperação do tempo de serviço, progressões e valorização do pessoal docente, apontou.

Entre as reivindicações apresentadas pelos professores, Francisco Oliveira destacou "a recuperação de todo o tempo de serviço que os professores prestaram, mas que não foi ainda contado para efeitos e progressão".

A nível regional, os docentes também defendem a possibilidade de isenção da componente letiva a partir dos 60 anos, por opção dos professores.

A redução da componente letiva dos educadores e dos professores do 1.º ciclo para as 22 horas semanais e o fim das vagas de acesso aos 5.º e 7.º escalões da carreira docente são outras medidas defendidas.

O sindicato pretende também a alteração da legislação regional para vinculação dos docentes contratados que "estão a ser pagos abaixo da lei".

Em 03 de dezembro, o Sindicato de Professores da Madeira emitiu um pré-aviso de greve para o dia 12 de dezembro, prevendo a paralisação total do trabalho.