Chega pede esclarecimentos sobre alegadas descargas ilegais nos Reis Magos
O deputado do Chega-Madeira, eleito à Assembleia da República, enviou uma carta ao secretário regional do Turismo, Ambiente e Cultura, a pedir esclarecimentos sobre alegadas descargas ilegais de águas residuais na Ribeira e Promenade dos Reis Magos, no concelho de Santa Cruz.
De acordo com um comunicado enviado à imprensa, Francisco Gomes afirma ter recebido uma denúncia sobre "a possível prática continuada de crimes ambientais, gestão municipal danosa e negligência política grave por parte da Câmara Municipal de Santa Cruz". Segundo avança o deputado, ao que tudo indica, desde 2024, estão a ocorrer descargas de esgotos sem tratamento diretamente no mar, provocando degradação ambiental e risco para a saúde pública.
“O que está alegadamente em causa é uma autarquia que, sabendo do problema, nada faz. Isto é possível negligência política e moral. A câmara da JPP não pode transformar a Madeira num depósito de esgotos a céu aberto. A natureza e os madeirenses merecem respeito e competência", afirma Francisco Gomes.
Ainda de acordo com o comunicado, o parlamentar solicita a confirmação da existência das descargas ilegais, a divulgação das medidas tomadas e a abertura de um inquérito que apure as responsabilidades dos autarcas envolvidos, "incluindo a actual presidente da câmara, Élia Ascensão, o anterior edil, Filipe Sousa, e o responsável pela divisão das águas e esgotos".
Francisco Gomes afirma que , "se estes factos se confirmarem, estamos perante crimes ambientais punidos por lei e uma grave omissão política". "O silêncio e a inacção equivalem a cumplicidade, que é algo que tem de ser do conhecimento público e punido pelas instâncias próprias", indica.
Francisco Gomes sublinha que o Chega “não admitirá qualquer tentativa de encobrimento político ou técnico” e confia que o Governo Regional da Madeira irá garantir cooperação com as autoridades respectivas e com a inspecção ambiental.
