O director executivo da Parceria Portuguesa para as Águas, João Simão Pires, foi um dos oradores convidados para o fórum ‘O Valor da Água’, a decorrer no Museu da Electricidade, onde levou uma reflexão abrangente sobre os tarifários dos serviços de abastecimento e saneamento, cruzando experiências nacionais e internacionais.

À margem do evento, sublinhou a importância de envolver não apenas técnicos e gestores do sector, mas também decisores políticos e restantes agentes económicos, num debate “social, ambiental e económico” sobre o futuro da gestão da água em Portugal. “Penso que é a primeira iniciativa dos últimos anos com esta amplitude e intensidade de discussão”, afirmou.

Em declarações, João Simão Pires explicou que a sua intervenção procurou trazer duas perspectivas centrais. Por um lado, o nível tarifário que é legítimo e razoável os utilizadores pagarem para garantir a recuperação dos custos do sistema, por outro, as boas práticas internacionais sobre a estrutura das tarifas, desde a existência de componentes fixas e variáveis, aos escalões de consumo, passando pelos mecanismos de tarifário social e pela diferenciação entre utilizadores domésticos e não domésticos.

O especialista, que durante vários anos integrou o conselho de administração da Entidade Reguladora dos Serviços de Águas e Resíduos (ERSAR), deixou um alerta claro sobre a realidade madeirense: as tarifas praticadas na Região Autónoma da Madeira são actualmente cerca de 52% inferiores à média nacional, e ainda mais baixas do que as dos Açores. “É bom que as pessoas paguem menos? Claro. Mas é uma falsa economia”, afirmou. “Se o valor cobrado não cobre todos os custos do serviço, esse diferencial transforma-se numa dívida acumulada nos orçamentos municipal e regional. E isso não é sustentável no longo prazo.”

Como exemplo concreto, relatou o caso de uma família madeirense cuja fatura de eletricidade ascendia a 80 euros, enquanto a de água, saneamento e resíduos não ultrapassava os 20 euros. “Assim não dá. Estamos a falar de três serviços essenciais dentro de um único valor que é manifestamente insuficiente”, reforçou.

Durante a sua intervenção no fórum, João Simão Pires apresentou ainda uma análise detalhada sobre a evolução tarifária em Portugal continental, destacando o progresso registado nos últimos 15 anos na cobertura dos custos de abastecimento e saneamento. Mostrou que, apesar das melhorias, persiste uma grande diferença entre entidades gestoras. “Quase metade do país está bem, mas existe outra metade onde os défices são significativos e representam riscos para a qualidade e continuidade do serviço.”

O responsável defendeu uma actualização tarifária baseada em princípios universais, como sustentabilidade económica, Protecção dos consumidores, simplicidade e transparência, e apoiada por boas práticas internacionais, como o exemplo de Singapura. Sublinhou, ainda, a necessidade de reforçar o tarifário social para famílias vulneráveis, tornando-o automático e mais eficaz, à semelhança do que já acontece na electricidade.

No final, deixou uma mensagem clara para os decisores regionais e autárquicos. “É preciso uma mudança de mentalidade. A água tem de ser paga ao seu valor justo”, rematou.