Pôr fim à necessidade de adiantamentos
Plataforma do subsídio de mobilidade arranca a 7 de Janeiro e permitirá reembolsos em 1 a 2 dias.
Chegar ao dia em que os passageiros deixam de ser ressarcidos e pagam apenas o valor final do bilhete, sem qualquer adiantamento. Esse é o objectivo final do Governo, afirmou hoje o ministro das Infraestruturas e Habitação, Miguel Pinto Luz, garantindo que “só nesse momento estaremos satisfeitos”.
À margem da cerimónia no Aeroporto da Madeira, o ministro confirmou que a nova plataforma do subsídio social de mobilidade entra em funcionamento a 7 de Janeiro, permitindo reembolsos em um a dois dias úteis, muito abaixo das esperas que anteriormente podiam chegar “a 15 dias, um mês ou até dois meses”.
Pinto Luz explicou que, numa primeira fase, o sistema funcionará com apoio dos CTT, mas dentro de seis meses passará a ser totalmente gerido pela SPAP e pelo Ministério das Finanças, garantindo autonomia completa.
O ministro saudou também o marco dos 5 milhões de passageiros no Aeroporto da Madeira, classificando-o como “um número especial” e destacando os investimentos em curso: a nova torre de controlo, intervenções no Porto Santo e a instalação do radar lidar, essencial para medir os ventos que afectam a operação. “A segurança não pode jamais ser posta em causa”, sublinhou.
Sobre a burocracia associada ao subsídio, Pinto Luz assegurou que tudo ficará “muito mais simples a partir de 7 de Janeiro”, em articulação com o Governo Regional.
O presidente do Governo Regional, Miguel Albuquerque, lembrou que este era um pedido antigo e destacou que foi o Governo de Luís Montenegro que desbloqueou o processo, permitindo, em poucos meses, baixar as tarifas para residentes e estudantes. “Depois de anos à espera, agora vamos avançar e garantir que cada passageiro paga apenas o que é devido”, afirmou.
Em relação à greve nacional, Pinto Luz adiantou que o Governo está a preparar serviços mínimos e reforçou que o Executivo trabalha para “mitigar os impactos”, sempre “na defesa intransigente dos interesses nacionais”.
