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Casos do dia

Empresa madeirense alvo de buscas em operação contra fraude ao SNS

'Operação Obélix' culminou com a detenção de uma médica endocrinologista, que é suspeita de prescrever indevidamente medicação destinada a tratar a doença diabetes

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A Polícia Judiciária deteve, hoje, uma médica endocrinologista suspeita de integrar um esquema fraudulento de prescrição de medicamentos comparticipados pelo Serviço Nacional de Saúde (SNS), numa operação que teve um dos seus pontos-chave no Funchal.

A investigação, conduzida pela Directoria do Norte da PJ, incluiu várias buscas em diferentes cidades do país, mas foi no Funchal que os operacionais concentraram parte da atenção, ao inspeccionarem a sede de uma empresa que, segundo a Judiciária, terá fortes indícios de funcionar como "fachada" no esquema agora desmontado.

"As buscas visaram a residência dos principais suspeitos, um escritório de advogados, um estabelecimento de saúde e a sede de duas empresas, em Albufeira e no Funchal, que tudo leva a crer ser de "fachada", assim como a gabinetes de contabilidade em Santa Maria da Feira e Lousada", pode ler-se no comunicado.

De acordo com a PJ, a referida médica é "suspeita de participar num esquema fraudulento, mediante o qual foi prescrita medicação destinada a tratar a doença diabetes mellitus tipo 2 a clientes de uma clínica, que dela não padecem e cujo fim único da prescrição seria a perda de peso, estando em causa os crimes de burla qualificada e falsidade informática".

Além da detida, a autoridade refere que "há fortes indícios" da participação de outras duas médicas, um advogado e uma clínica médica no referido esquema.

"A comparticipação do Serviço Nacional de Saúde (SNS) para este tipo de medicação pode atingir os 95% do seu valor, se o doente for de facto diabético, pelo que ao prescrever estes medicamentos as pessoas que não padecem da doença, através de introdução de dados falsos no software de prescrição", explica a PJ.

A Polícia Judiciária adianta ainda que os suspeitos provocaram um prejuízo ao Estado Português que poderá ascender cerca de três milhões de euros, por via do pagamento de taxas de comparticipação, obtidas de forma fraudulenta.

"As fraudes contra o SNS envolvem, por regra, planos bem definidos onde existe uma lógica direcionada para a obtenção de elevados lucros, por parte dos seus autores, com a consequente delapidação de recursos do erário público e com prejuízo para o bom funcionamento das instituições e da saúde pública em geral, pelo que, face à dimensão social dos crimes em questão, foram emitidos vários mandados de busca pelas autoridades judiciárias, assim como um mandado de detenção para primeiro interrogatório judicial para a principal suspeita do inquérito", sublinha a entidade.

Para esta operação, intitulada de 'Obélix', foram mobilizados 40 operacionais, e as diligências decorreram nas cidades do Porto, Vila Nova de Gaia, Lousada, Santa Maria da Feira, Albufeira e Funchal.

A detida vai ser presente a primeiro interrogatório judicial para aplicação das medidas de coação tidas por adequadas.

O inquérito corre termos no DIAP Regional do Porto.