O secretário regional de Turismo, Cultura e Ambiente, Eduardo Jesus fez a intervenção de abertura no debate sobre mobilidade, em representação do Governo Regional. No plenário também está o secretário regional de Economia, José Manuel Rodrigues.

"Falar de mobilidade na Região Autónoma da Madeira é falar de identidade, de desenvolvimento e de futuro. A acessibilidade aérea e marítima não é apenas uma questão de transportes — é, há muito, um dos pilares centrais da nossa autonomia, o motor que garante a ligação da Madeira e do Porto Santo ao mundo, que projeta a Região internacionalmente e que sustenta o turismo como o maior gerador de riqueza e emprego na economia regional", começou por afirmar Eduardo Jesus..

A evolução da conectividade aérea é hoje, diz, "um caso de sucesso reconhecido internacionalmente. Entre 2015 e 2024, a Madeira registou um crescimento sem precedentes, tendo, no último ano, batido novos máximos: 54 companhias em operação, 34.547 movimentos, mais de 5 milhões de passageiros, e 139 rotas diretas para 114 aeroportos em 32 países".

"Nunca, na história da Madeira, estivemos tão bem ligados ao mundo", afirmou o secretário regional.

Resultados que, sublinha, "não são fruto do acaso, são o reflexo de trabalho de planeamento e cooperação institucional — nomeadamente, entre o Governo Regional, a Associação de Promoção da Madeira, o Turismo de Portugal e a ANA Aeroportos que têm sabido agir com visão e eficácia".

Na mobilidade marítima, destaca o facto de a Madeira ter sido distinguida, "em 2022 e 2023, como Melhor Destino de Cruzeiros da Europa, e, em 2024, o Porto do Funchal, como Melhor Terminal de Cruzeiros do Mundo em Sustentabilidade — distinções que honram a Região e demonstram que o nosso caminho evolui na direção certa".

Em 2024, o porto do Funchal atingiu 725.781 passageiros em 307 escalas de cruzeiros, um aumento de 25,5% face a 2015.

"Mas a mobilidade na Madeira não se faz apenas de aviões, de navios e de infraestruturas. Faz-se, sobretudo, de pessoas. De estudantes que partem e regressam do continente. De famílias que viajam entre ilhas para trabalhar, visitar ou cuidar dos seus. De cidadãos que contam com um Governo Regional que não se limita a falar de acessibilidade, mas a se afirmar como o garante dessa mesma acessibilidade", afirma Eduardo Jesus.

O secretário regional aproveitou para recordar as "medidas sociais" em termos de mobilidade.

"É aqui que entram programas como o Estudante InsuLar e o Subsídio Social de Mobilidade para o Porto Santo, verdadeiros exemplos de uma autonomia que gera soluções e de uma governação que apresenta resultados. De acordo com os dados referentes a Outubro, esta iniciativa já contabiliza 134.737 processos válidos, desde o seu arranque, beneficiando mais de 11 mil estudantes madeirenses e porto-santenses", informou.

Desde o seu lançamento, no final de 2018, o Governo Regional já financiou em mais de 33,4 milhões de euros este apoio à mobilidade académica.

"E é importante recordar que este programa — hoje unanimemente reconhecido como um sucesso — nasceu do “plano B” que este Governo Regional apresentou em 2018, quando fomos impedidos de fretar aviões para trazer os nossos estudantes a casa no Natal e na Páscoa. Na altura, a oposição criticou, duvidou e desvalorizou. Hoje, os resultados falam por si", recorda.

Sobre o Subsídio Social de Mobilidade para o Porto Santo,  já apoiou cerca de 1,6 milhões de viagens, com um investimento acumulado superior a 20 milhões de euros desde 2016. Entre janeiro e outubro de 2025, registou um crescimento de 8,5% face a 2024, e só este ano, os pagamentos efetuados atingiram 3,32 milhões de euros.

O transporte marítimo representa quase 85% do total, enquanto o transporte aéreo registou um aumento de 20% relativamente ao ano anterior.
Entre janeiro e outubro, do corrente ano, foram processados 58.456 apoios a residentes no Porto Santo e 195.287 a residentes na Madeira, o que comprova o impacto social e económico direto desta medida naquela ilha.

"Em Abril deste ano entrou finalmente em vigor o novo diploma de revisão do Subsídio Social de Mobilidade, que o Governo Regional reivindicava há quase uma década. Recordo que o decreto-lei que criou este subsídio considerou que, desde 2015, o mesmo deveria ser revisto anualmente, mas o anterior Governo Socialista na República recusou sistematicamente fazê-lo, ignorando as necessidades reais dos madeirenses e porto-santenses. Foi preciso mudança política em Lisboa e persistência da Madeira para que, em menos de um ano, se fizesse mais do que em nove anos de bloqueio".

Graças à intervenção direta do Governo Regional, diz, o diploma agora em vigor veio corrigir injustiças, alargar direitos e simplificar processos.
"Está em curso o lançamento da nova plataforma digital do SSM, em desenvolvimento sob a responsabilidade do Governo da República, que permitirá ao residente eliminar burocracias e acelerar o reembolso — sem dúvida, um passo decisivo rumo ao modelo que sempre reivindicamos.  Embora o Governo Regional continue a defender, como sempre fez, liderando esta reivindicação, desde a primeira hora, que os passageiros paguem apenas o valor líquido da passagem aérea - 59 ou 79 euros - este novo regime representa mais justiça, mais eficácia e mais respeito pelos madeirenses e porto-santenses".

A mobilidade, diz Eduardo Jesus, não se limita às pessoas. "Numa Região insular como a nossa, o transporte de mercadorias desde sempre se afirmou fundamental quer em termos de importação, quer em termos de exportação. Este também tem sido um domínio onde o Governo Regional tem atuado com determinação, garantindo que a Madeira mantém a sua competitividade económica, a sua capacidade de abastecimento e a sua ligação efetiva aos mercados externos".