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ONU saúda acordo de paz na República Democrática do Congo

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A missão de paz da ONU na República Democrática do Congo (RDC) saudou hoje a assinatura do acordo entre o Governo congolês e o Movimento 23 de Março (M23), que reafirma a "prioridade absoluta" da proteção da população.

"A MONUSCO saúda a assinatura do Acordo-Quadro entre a RDC e o M23, que estabelece princípios orientadores para o progresso rumo a uma cessação duradoura das hostilidades, governança nacional participativa e reconciliação genuína", declarou a missão na rede social X.

A missão da Organização das Nações Unidas (ONU) destacou que o documento, assinado por representantes de ambas as partes no sábado em Doha, capital do Catar, reafirma a "prioridade absoluta da proteção da população civil", que constitui "o núcleo" do seu mandato.

O texto acordado ainda não constitui um acordo de paz definitivo, mas sim oito protocolos que servem de base para um pacto final, segundo a ONU, citada pela agência noticiosa espanhola Efe.

Nesse sentido, a missão da ONU instou as partes a continuarem as negociações "de boa-fé" para traduzir os compromissos alcançados em "progressos concretos" no terreno.

O conflito no leste do Congo agravou-se no final de janeiro deste ano, quando o M23, apoiado pelo Ruanda --- segundo a ONU e vários países ocidentais --- assumiu o controle de Goma, capital de Quivu do Norte, e semanas depois de Bucavu, capital da vizinha Quivu do Sul.

Goma é a capital do Quivu do Norte, província étnica e geograficamente similar ao Quivu do Sul (com capital em Bucavu), províncias que constituem a região histórica do Quivu, no leste da República Democrática do Congo.

As perspetivas de uma solução negociada para o conflito foram renovadas com a assinatura, em Washington, em 27 de junho, de um acordo de paz a nível ministerial entre a RDC e o Ruanda, bem como com a declaração de princípios adotada em 19 de julho entre o M23 e o Governo congolês, em Doha.

Desde 1998, o leste da RDC sofre com um conflito alimentado por grupos rebeldes e pelo exército, apesar da presença da MONUSCO.