O deputado único do Juntos Pelo Povo (JPP) na Assembleia da República afirmou, esta sexta-feira, que o PSD Madeira "anda nervoso, muito nervoso mesmo com a presença do JPP no Parlamento nacional", acrescentando que "a excitação do PSD/CDS não se deve apenas ao trabalho do JPP, mas ao facto de, pela primeira vez em muitos anos, haver alguém na Assembleia da República que não entra de joelhos em Lisboa para defender o que é importante para a Madeira".

Filipe Sousa reagia à "postura inqualificável do PSD-Madeira de ler e interpretar as propostas do JPP à maneira que melhor lhe convém, mentindo descaradamente, apenas com o propósito de desvalorizar o trabalho reconhecido do deputado, como aconteceu agora com a criação do Fundo de Garantia para alocar 10% da receita da Zona Franca destinado exclusivamente à modernização das empresas regionais".

Filipe Sousa diz que "o incómodo não é só institucional, é também pessoal e vem sobretudo de deputados que, quando encabeçam listas, são derrotados nas urnas, incapazes de convencer o povo, transformam-se em máquinas de barulho para mascarar a própria irrelevância", sublinha.

"Fazem-no com um objectivo óbvio: desviar atenções das medidas desastrosas do seu Governo Regional, estão a aprender com o Chega, lançam mentiras ao ar para criar alarme social e político, com a indisfarçável colaboração da imprensa amiga, que não destacou nenhuma das 17 propostas apresentadas pelo JPP, mas faz notícias com grande destaque das interpretações malabaristas do PDS/CDS", refere.

A proposta de alteração ao Orçamento de Estado para 2026, apresentada pelo JPP, "é inovadora", garante Filipe Sousa. "Porque se preocupa com as dificuldades das pequenas e médias e médias empresas da Região, criando um mecanismo e condições reais para poderem se modernizar e se tornarem mais produtivas".

O deputado relembra o conteúdo da iniciativa para referir que não há lugar a segundas interpretações. "A proposta cria, no Orçamento do Estado para 2026, uma nova rubrica designada 'Fundo ZFM – Desenvolvimento Regional RAM', financiada por até 10% das taxas e emolumentos cobrados na Zona Franca da Madeira (ZFM). Os recursos deste fundo destinam-se a formação avançada, investigação e desenvolvimento, transferência de conhecimento e transição digital das PME da Região Autónoma da Madeira, sendo os programas definidos anualmente em articulação com o Governo Regional".

Por outro lado, a Lei de Finanças Regionais, no seu artigo 24.º, número 2, é inequívoco, garante o deputado. "As receitas cobradas nas regiões autónomas pelos serviços do Estado que não sejam entregues directamente nos cofres regionais devem ser aplicadas em projectos que melhorem a operacionalidade e a funcionalidade desses serviços".

Ou seja, "pegar numa fatia das taxas/emolumentos que hoje ficam no OE como receita da Administração Central e consignar até 10% dessa receita a um fundo com aplicação obrigatória na RAM, para formação, investigação das empresas e transição digital, não é retirar receita à Região, pelo contrário, dedicar 10% a um fundo para desenvolvimento e modernização digital da Zona Franca, é, ao contrário do que afirma o PSD, prover mais receita para as empresas regionais".

Filipe Sousa adianta que "o objectivo é garantir que uma parte das receitas geradas pela ZFM reverta directamente para o desenvolvimento económico regional, algo que o PSD/M nunca fez, porque é um partido que trabalha sem método e sem critérios, preferindo criar zonas cinzentas para depois apoiar as empresas à sua maneira e conforme as amizades".

"O que é estranho, muito estranho mesmo", sublinha a direção do JPP, "é o Diário, que recebe abonos públicos dos impostos de todos os madeirenses, dedique uma página inteira a difundir uma enorme mentira política, cujo único objectivo, cada vez mais identificado pela população, é atacar um partido e os seus deputados, sem o cumprimento mínimo das regras elementares do jornalismo democrático, que é o princípio do contraditório, não ouvindo quem é publicamente denegrido e que é, no presente, pela vontade democrática, o maior partido da oposição, comportando o Diário como se um partido político de oposição ao JPP".