A candidatura do LIVRE à Assembleia e à Câmara Municipal do Funchal, liderada por Marta Sofia, realizou esta terça-feira, 7 de Outubro, iniciativas de campanha focadas no Plano Director Municipal (PDM) e nas questões ambientais, colocando a crise ecológica como tema central. 

Em nota emitida, a candidata defende que não é possível garantir um futuro sustentável na cidade enquanto persistirem problemas estruturais, tais como a gestão "obsoleta" do saneamento básico e a falta de transparência no ordenamento do território.

Segundo a candidatura, a situação é particularmente grave nas zonas altas do concelho, onde a população vive sob maior pressão ambiental. Um dos problemas identificados pelo LIVRE é a "contaminação recorrente das águas balneares, especialmente em locais como a Praia Formosa, o que tem levado a frequentes interdições". A situação, explica o partido, resulta de uma rede de saneamento que "mistura esgotos com águas pluviais", fazendo com que, em períodos de chuva intensa, os efluentes sejam descarregados directamente no mar, com implicações para a saúde pública e a imagem turística da cidade.

Perante este cenário, o LIVRE exige uma “auditoria completa e imediata à rede de saneamento” e propõe “uma solução estratégica e intermunicipal", nomeadamente "a ligação prioritária das redes de saneamento das zonas de maior pressão e risco à Estação de Tratamento de Águas Residuais (ETAR) de Câmara de Lobos”. A candidatura defende ainda um “plano plurianual para a separação total das redes de saneamento e de pluviais”, bem como a divulgação pública dos dados sobre a qualidade das águas, de forma acessível e transparente.

O Plano Director Municipal do Funchal é também alvo de críticas da candidatura, que o aponta como “principal instrumento de desordenamento e especulação na cidade”. Marta Sofia considera que a falta de uma revisão com enfoque ecológico tem permitido a "destruição de encostas e a fragilização das ribeiras". Segundo a candidata, “a crise da habitação nunca pode ser desculpa para a destruição do nosso território. Um PDM que não protege o solo agrícola, que não exige corredores verdes, e que permite a construção em zonas de alto risco é um PDM que está contra o Funchal”.

Para o LIVRE, a revisão do plano director deve ser orientada pela resiliência climática. Entre as propostas estão a suspensão imediata de construções em zonas de risco de aluvião, a renaturalização das ribeiras e a protecção das áreas classificadas como Reserva Agrícola Nacional (RAN) e Reserva Ecológica Nacional (REN), promovendo uma infra-estrutura verde que una o mar à serra.

Marta Sofia garante que, caso seja eleita, o foco será na fiscalização rigorosa das áreas de ambiente e urbanismo.

A candidatura do LIVRE conclui que o voto no partido representa “a fiscalização ambiental activa” e a defesa do património natural do concelho, que “não será sacrificado pela negligência nem pela especulação imobiliária”.