O processo entre Joana Marques e os Anjos trouxe à tona uma contradição que irrita: a sociedade protege o humor ofensivo em certos contextos, mas pune-o noutros. Joana Marques satirizou os Anjos sobre a interpretação do hino nacional no MotoGP de Portimão. A publicação causou indignação, e a dupla processou-a por alegados danos emocionais e materiais.

A humorista defendeu-se: era só humor, sem intenção de prejudicar. O tribunal deu-lhe razão. Não houve difamação, não houve prejuízo comprovado. Mas o que este caso evidencia não é apenas justiça, é uma incoerência social: certas formas de ofensa passam impunes, enquanto outras são perseguidas judicialmente.

Para clarificar: veja-se o caso RAP, ou mesmo o futebol. Dentro de campos e palcos, artistas, adeptos ou humoristas podem insultar quem quiser — árbitros, dirigentes, rivais — e ser protegidos pela “capa” do espetáculo ou da identidade coletiva. Chamem-lhes os nomes mais escabrosos, humilhem, provoquem: ninguém toca neles. Mas retirem o contexto e as mesmas palavras, dirigidas a alguém na rua ou nas redes, e surgem processos, queixas, até indemnizações milionárias.

Há aqui uma estranha assimetria. O humor ofensivo é valorizado quando entretém ou reforça uma identidade de grupo, mas humilha indivíduos concretos, expostos sem defesa. É aí que reside o perigo: o humor torna-se justificativa de violência simbólica, e a liberdade de expressão é confundida com o direito de humilhar.

Joana Marques não é o problema. O problema é a cultura que permite rir do outro enquanto se constrói impunidade seletiva. O humor deve provocar, sim, mas não pode ser arma de humilhação gratuita, nem escudo para agredir publicamente alguém sem consequências. A sociedade precisa de distinguir entre crítica legítima e ofensa deliberada, entre sátira e humilhação.

O tribunal deu razão a Joana, e isso é um sinal positivo: protegeu a liberdade de expressão sem aceitar que um processo milionário fosse usado como intimidação. Mas não resolve o problema maior, que é a tendência contemporânea de desculpar a ofensa “em nome do humor”, enquanto aplicamos regras severas a quem não faz parte do círculo protegido.

A lição é clara: humor não é sinónimo de agressão. Rir não deve destruir pessoas, nem confundir crítica com humilhação. Caso contrário, a sociedade legitima uma forma de violência simbólica e torna o riso uma arma seletiva.

Em suma, o que precisa de ser clarificado é esta contradição: dentro de certos palcos, tudo é permitido; fora deles, qualquer palavra pode ser processada. O humor não deve ser desculpa para humilhar. Deve provocar, questionar e entreter — e, sobretudo, não servir de escudo para ofender impunemente.

António Rosa Santos