O XVI Governo Regional da Madeira será ouvido esta quarta-feira, 29 de Outubro, na Sessão Plenária número 40 da XV Legislatura da Assembleia Legislativa da Madeira. 

Trata-se do debate mensal temático que coloca o Executivo Madeirense à frente dos deputados do Parlamento Regional, que, desta feita, terá como tema a habitação. 

O debate terá início pelas 9 horas, com uma intervenção de 20 minutos por parte do Presidente do Governo Regional. Após a intervenção inicial, os deputados únicos e os grupos parlamentares terão tempo para formular perguntas ao líder do Executivo ou a qualquer membro do Governo Regional. O Governo Regional, por sua vez, terá o tempo global de 90 minutos para as respostas e prestação de esclarecimentos.

Outras iniciativas que marcam a agenda regional neste que é o tricentésimo terceiro dia do ano, em que faltam 63 dias para o fim de 2025:

- 9h30 - Visita da delegação PETI - Comissão das Petições do Parlamento Europeu ao Serviço Regional de Protecção Civil; 

- 11h30 - Conferência de imprensa da delegação PETI - Comissão das Petições do Parlamento Europeu para fazer um balanço à visita à Região,  no Hotel Vila Galé, em Santa Cruz;

- 10h30 - A secretária regional de Educação, Elsa Fernandes, participa na cerimónia de entrega de certificações e selo de excelência do projecto 'Escola EDUCAmedia', no âmbito do programa EDUCAmedia, no auditório da Escola Básica dos 2.º e 3.º Ciclos Dr. Horácio Bento de Gouveia;

- Das 10h30 às 12 horas - O Sindicato dos Trabalhadores do Comércio Escritório e Serviços de Portugal promove uma iniciativa de rua no Largo do Phelps;

- 11 horas - Apresentação do II SkySpeed do Pico do Facho, na Freguesia de Machico, na Junta de Freguesia de Machico;

- 11 horas - A Assembleia Legislativa da Madeira reúne-se por deliberação electrónica da Comissão de Regimento e Mandatos para a emissão de parecer sobre o Projecto de Resolução, da autoria do JPP, que Recomenda ao Governo da República a criação de um Fundo de Garantia para assegurar o pagamento direto de diferencial das passagens aéreas abrangidas pelo Subsídio Social de Mobilidade;

- 11h30 - Conferência de Imprensa para apresentar o Rali do Porto Santo na Câmara Municipal Porto Santo;

- 12 horas - Conferência de Imprensa para apresentar o XXVIII Open Internacional de Bridge da Madeira no Hotel VidaMar;

- 14 horas - Reunião da 3.ª Comissão Especializada Permanente de Ambiente, Clima e Recursos Naturais da Assembleia Legislativa da Madeira para a primeira apreciação do Projecto de Decreto Legislativo Regional, da autoria do PS, intitulado Regime Jurídico da Reserva Agrícola da Região Autónoma da Madeira, bem como para a análise e votação do requerimento de audição parlamentar da autoria do PSD, intitulado À GESBA – Empresa de Gestão do Sector da Banana, análise e votação do requerimento de audição parlamentar da autoria do JPP, intitulado Sobre a solicitação de devolução de ajudas POSEI aos produtores de banana da Região Autónoma da Madeira.

- 14h30 - A Universidade da Madeira promove uma conferência de imprensa para apresentar o projecto AI Creatives – Criatividade Ética na Era da Inteligência Artificial, na Sala do Senado da Universidade da Madeira;

- 14h30 - A presidente da Assembleia Legislativa da Madeira, Rubina Leal, recebe em audiência para apresentação de cumprimentos, a Embaixadora da República do Kosovo, Edona Maloku;

- 15 horas - O Museu Quinta das Cruzes recebe uma conferência subordinada ao tema 'Os mestres violeiros madeirenses em Honolulu - do processo tradicional à inovação', no âmbito de um projecto educativo e cultural;

- 15 horas - Reunião da 1.ª Comissão Especializada Permanente de Política Geral e Finanças da Assembleia Legislativa da Madeira para Audição Parlamentar com a presença do Presidente do Supremo Tribunal Administrativo (STA) e Presidente do Conselho Superior dos Tribunais Administrativos e Fiscais, Juiz Conselheiro Jorge Aragão Seia, com a finalidade de esclarecer questões no âmbito do Projeto de Resolução, da autoria da IL, que “Recomenda ao Governo Regional que promova a vinculação da Autoridade Tributária e Assuntos Fiscais da Região Autónoma da Madeira (AT-RAM) à Jurisdição do Centro de Arbitragem Administrativa (CAAD)”;

- 15h30 - Cerimónia de celebração da nova parceria oficial do Clube Desportivo Nacional com a Coolzoone Madeira no auditório Dr. Gris Teixeira do Estádio da Madeira;

- 17 horas - "Instalação dos Órgãos do Município de Ponta do Sol do Centro Cultural John dos Passos;

- 18h30 - Craques da Bola na Sala Baía do Casino;

- 19 horas - Peça de teatro 'Conversas da Teta' no auditório do Centro de Congressos da Madeira;

- 19 horas - 2.ª Edição do Encontro de Música Popular em Terras do Cedro Gordo na Casa do Povo de São Roque.

Principais acontecimentos registados a 29 de Outubro. Dia Mundial da Psoríase e Dia Mundial do AVC:

1863 - É fundada a Cruz Vermelha, movimento internacional para "proteção aos feridos e doentes de guerra", lançado por Henri Dunant.

1923 - É proclamada a República da Turquia.

1929 - Terça-feira Negra. "Crash" na Bolsa de Nova Iorque. Numa só sessão transaccionam-se 16,3 milhões de ações e as perdas sobem aos 100 mil milhões de dólares. O sobressalto do dia 24 transforma-se na Grande Depressão.

1936 - As autoridades portuguesas colocam em funcionamento o campo de concentração do Tarrafal, em Cabo Verde, com a chegada dos primeiros 152 presos políticos.

1956 - Crise do Suez. Tropas israelitas invadem a Península do Sinai, no Egito, em resposta à nacionalização do Canal. A adesão da França e do Reino Unido vai precipitar a crise.

1962 - Os Estados Unidos levantam o bloqueio a Cuba a pedido do secretário-geral das Nações Unidas (ONU), U-Thant.

1963 - Começa o julgamento de Nelson Mandela, líder do ANC, na África do Sul.

1969 -- É enviada a primeira mensagem de correio eletrónico ("email"). Leonard Kleinrock, investigador da Universidade da Califórnia, envia a mensagem "LO" para um seu colega, Douglas Engelbart. Leonard queria escrever "LOGIN" mas o sistema foi abaixo a meio.

1970 - É criada a SEDES, Associação para o Desenvolvimento Económico e Social, como esboço de um movimento político de tendência moderada.

1971 - São inauguradas as instalações permanentes do comando Ibero-Atlântico da Organização do Tratado do Atlântico Norte (NATO) em Oeiras.

1983 - Marcha pela paz, contra a instalação de novas armas nucleares na Europa, em Lisboa.

1985 - Aníbal Cavaco Silva é indigitado, pela primeira vez, primeiro-ministro e convidado a formar o X Governo Constitucional.

1989 - Eleições em Espanha. O Partido Socialista Operário Espanhol, de Felipe Gonzalez, mantém a maioria absoluta.

1993 -- Sete pessoas morrem e cerca de 200 ficam desalojadas devido a um aluvião no Funchal.

1997 - O Conselho de Segurança das Nações Unidas (ONU) aprova a aplicação de sanções à UNITA por incumprimento dos acordos de paz em Angola.

1998 - Nino Vieira e Ansumane Mané assinam, na Gâmbia, o acordo de cessar-fogo para a Guiné-Bissau.

- O astronauta septuagenário norte-americano John Glenn parte no vaivém espacial Discovery da base de Cabo Canaveral, Florida.

2001 - A Conferência do Clima das Nações Unidas (ONU), em Marraquexe, Marrocos, aprova a aplicação do protocolo de Quioto.

2003 - É inaugurado o novo Estádio Cidade de Coimbra, com o jogo Académica-Benfica.

- O Comité Internacional da Cruz Vermelha (CICV) decide reduzir o seu pessoal no Iraque por falta de condições de segurança.

2004 - Assinatura, em Roma, Itália, do Tratado Constitucional da União Europeia, pelos representantes de 25 países.

- Yasser Arafat, Presidente da Autoridade Palestiniana, é transportado para Paris e internado no Hospital Militar de Percy.

2006 - Luiz Inácio Lula da Silva é reeleito Presidente do Brasil, com 60,83 por cento dos votos, na segunda volta das eleições presidenciais.

- Os sérvios aprovam em referendo a Constituição que consagra a integração do Kosovo, de maioria albanesa, no país.

2007 - O Presidente do Egito, Hosni Mubarak, anuncia o relançamento do programa nuclear civil egípcio, congelado há 20 anos, com a construção de várias centrais para a produção de energia, noticiou a agência nacional, MENA.

2008 - Pelo menos 25 pessoas morrem em cinco atentados, quase simultâneos, contra edifícios oficiais em duas cidades no norte da Somália.

- Um violento sismo, com uma magnitude de 6,2, abala de madrugada o sudoeste do Paquistão, perto da fronteira com o Afeganistão, fazendo mais de 300 mortos, sepultados sob os escombros das casas de adobe, e milhares de desalojados.

2009 - Tratado de Lisboa. Os líderes europeus, reunidos numa cimeira em Bruxelas, aceitam as exigências do Presidente da República Checa, Vaclav Klaus, quanto a uma exceção para o país na aplicação da Carta de Direitos Fundamentais, abrindo caminho à entrada em vigor do Tratado, numa altura em que o Tribunal Constitucional checo ainda está a avaliar a conformidade do Tratado com a Lei Fundamental do país.

2015 - A direção do Partido Comunista Chinês decide abolir totalmente a política de "um casal, um filho", permitindo a todos os casais ter um segundo filho.

2016 - O conservador Mariano Rajoy, do Partido Popular espanhol, é investido presidente do Governo pelo parlamento espanhol depois do PSOE ter decidido abster-se para evitar a realização de novas eleições que deveriam penalizar os socialistas.

2018 - Um Boeing 737 MAX 8 ao serviço da companhia indonésia de baixo custo Lion Air despenha-se no mar, ao largo de Java, com 189 pessoas a bordo.

2019 - O Presidente da Guiné-Bissau, José Mário Vaz, nomeia Faustino Imbali primeiro-ministro.

- A Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental considera ilegal o decreto presidencial que demitiu Governo da Guiné-Bissau, reiterando o apoio ao primeiro-ministro Aristides Gomes.

- O júri do Prémio LeYa, presidido pelo poeta Manuel Alegre, decide não atribuir este ano o galardão, porque os romances concorrentes "não correspondem aos parâmetros de qualidade literária exigidos".

- O primeiro-ministro do Líbano, Saad Hariri, anuncia a demissão, após 13 dias ininterruptos de protestos contra o Governo.

2020 - Luís Filipe Vieira é reeleito para um sexto mandato na presidência do Benfica, nas eleições mais concorridas de sempre.

Pensamento do dia: