A Assembleia da República aprova, na generalidade, a proposta do Governo de Orçamento do Estado para 2026, que será viabilizado com os votos do PSD e CDS-PP e a abstenção do PS.

O documento será aprovado após um dia em meio de debate na generalidade.

O orçamento terá os votos contra da IL, PCP e da deputada única do BE, Mariana Mortágua. Os deputados únicos do PAN e do JPP vão abster-se. O Chega e o Livre ainda não anunciaram o seu sentido de voto.

O segundo dia de debate arranca às 10:00 e nele intervêm os ministros das Finanças, Joaquim Miranda Sarmento, Economia, Castro Almeida, Trabalho, Maria do Rosário Palma Ramalho, e do Ambiente, Graça Carvalho.

No documento, o Governo prevê que o Produto Interno Bruto (PIB) cresça 2% este ano e 2,3% em 2026 e pretende alcançar excedentes de 0,3% do PIB em 2025 e de 0,1% em 2026. Quanto ao rácio da dívida, estima a redução para 90,2% do PIB em 2025 e 87,8% em 2026.

A votação final global do Orçamento do Estado para 2026 está marcada para 27 de novembro.

Hoje, também é notícia:

CULTURA

O festival Olhares do Mediterrâneo, dedicado ao cinema feito por mulheres, regressa hoje a Lisboa, com 63 filmes, de 29 países da Bacia Mediterrânica, determinado a "Semear Resistências, Cultivar Utopias".

A estreia de "Mulheres, Terra, Revolução", de Rita Calvário e Cecília Honório, e a exibição em Portugal de "Where the Wind Comes From", da realizadora tunisina Amel Guellaty, na abertura do festival, fazem parte da programação que inclui 12 produções portuguesas.

"Guardadoras de Histórias, Guardiãs da Palavra", de Raquel Freire, e "The Brink of Dreams", da dupla egípcia Nada Riyadh e Ayman El Amir, melhor documentário no Festival de Cannes de 2024, estão entre as propostas.

O Museu do Aljube acolhe a primeira sessão, com o documentário "Mulheres, Terra, Revolução", e o debate que suscita, hoje, mas a sessão oficial de abertura realiza-se dois dias depois no Cinema São Jorge, com o filme "Where the Wind Comes From", longa-metragem de estreia de Amel Guellaty, que esteve nos festivais de Sundance e de Roterdão.

DESPORTO

O Sporting, finalista vencido em 2024/25, recebe hoje o Alverca, que disputa pela primeira vez a competição, no arranque dos quartos de final da Taça da Liga de futebol.

No segundo ano do novo modelo, em que se apuram apenas os seis primeiros da última edição da I Liga e os dois primeiros da II Liga, o Sporting, campeão nacional, vai jogar com o Alverca, segundo do escalão em 2024/25, numa partida marcada para as 20:15 e que terá arbitragem de Bruno Costa, da associação de Viana de Castelo.

Na quarta-feira, o Benfica, detentor do troféu e recordista de títulos (oito), recebe o Tondela, e o Sporting de Braga joga com o Santa Clara, com os quartos de final a ficarem fechados apenas em 04 de dezembro, com a receção do FC Porto ao Vitória de Guimarães.

Os vencedores apuram-se para a final four, que se disputa de 06 a 10 de janeiro, em Leiria.

LUSOFONIA, ÁFRICA E COMUNIDADES

O Governo cabo-verdiano assina hoje o contrato para a modernização do parque solar que abastece a capital do arquipélago, Praia, o primeiro projeto financiado pela conversão de dívida acordada com Portugal, anunciou em comunicado.

O contrato designado "'Repowering' da Central Fotovoltaica do Palmarejo" consistirá na "substituição sistemática e integral dos painéis solares existentes por modelos mais modernos e mais eficientes", explicou fonte do Ministério da Energia.

Este é o primeiro projeto financiado pelo Fundo Climático e Ambiental, um fundo que nasceu a partir de 12,5 milhões de euros convertidos da dívida a Portugal, um programa de conversão de dívida posteriormente alargado até 42,5 milhões de euros, com um horizonte até 2030.

O objetivo do fundo é "mobilizar e acelerar investimentos com impacto climático e ambiental relevante", através da quantidade de gases com efeito de estufa que deixem de ser emitidos.