Deputados do PSD-Madeira querem ‘meter’ Zona Franca no Orçamento do Estado
Os deputados eleitos pelo PSD na Madeira à Assembleia da República reuniram-se, hoje, com o secretário regional das Finanças, Duarte Freitas, num encontro que contou com a presença do líder parlamentar dos social-democratas na Assembleia Legislativa da Madeira, Jaime Filipe Ramos.
Pedro Coelho explicou, no final, que a reunião servira para “definir uma estratégia concertada, no sentido de fazer aquilo de tem de ser feito”, o que passa por lutar “por mais recursos financeiros” para a Região.
O deputado contextualizou o encontro com a semana em que vão ser iniciados os trabalhos, de cerca de mês e meio, na Assembleia da República, de discussão e aprovação do Orçamento do Estado. “Intenso trabalho, na generalidade e na especialidade.”
A reunião serviu, igualmente, para “avaliar o que foi executado” na Madeira ao abrigo do Orçamento do Estado de 2025, mas também para acertar que propostas de alteração pode/vai o PSD-Madeira apresentar.
Pedro Coelho garantiu que os deputados da Madeira serão responsáveis por várias alterações, estando já definido que uma delas e prioritária será sobre o Centro Internacional de Negócios da Madeira.
Outra das áreas em que a estrutura do PSD na Madeira coloca muita atenção e que resultará em proposta de alteração, é a Lei de Finanças das Regiões Autónomas.
Pedro Coelho reafirmou o que os social-democratas vêm a dizer, desde que foi conhecida a proposta do Orçamento do Estado para 2026. Se as transferências previstas para a Região se limitassem ao definido na Lei de Finanças, haveria um corte de quase 80 milhões de euros, quando comparado com 2025.
No entanto, “Luís Montenegro foi solidário” e mantém essa verba do Fundo de Coesão com as regiões autónomas, a que, legalmente, a Madeira deixa de ter direito, devido ao PIB alcançado.
Outra questão prioritária para os deputados social-democratas é a da mobilidade. Um tema sensível para os madeirenses, mas nem sempre compreendida por Lisboa.
