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Itália vai dificultar permanência de migrantes no país

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O Governo italiano vai dificultar a chegada e permanência de migrantes no país, depois de centenas terem chegado hoje à Sicília após um resgate da Guarda Costeira.

O Senado italiano deverá aceitar durante esta semana a proposta de legislação apresentada pelo governo de Giorgia Meloni, que tem o objetivo de dificultar aos migrantes a obtenção de permissão temporária para permanecer no país, segundo a Associated Press.

O vice-presidente do governo, Matteo Salvini, líder do partido anti-imigração Liga, quer que o país elimine o estatuto de "proteção especial" para os milhares de migrantes que têm chegado ao país.

A "proteção especial" é um estatuto atribuído em Itália desde 2018 a determinados imigrantes que não recebem o título de refugiado nem a designada proteção subsidiária.

Permite aos migrantes permanecerem na Itália durante dois anos. Durante esse período, estão autorizados a residir e trabalhar legalmente.

Salvini afirmou que a possibilidade do estatuto atua como "fator de atração" que encoraja os migrantes a deixarem os seus países.

Apesar de Giorgia Meloni já ter dito que gostaria de ver o estatuto eliminado, legisladores do partido conservador Forza Italia indicaram que poderão pressionar para que o tempo seja reduzido de dois anos para seis meses.

O estado de emergência migratório foi aprovado em Conselho de Ministros após o recente desembarque nas costas italianas de pelo menos 3.000 pessoas, enquanto dezenas de embarcações, muitas em dificuldades, se dirigiam para o país, tirando partido da melhoria das condições climáticas no Mediterrâneo.

A medida, proposta pelo ministro da Proteção Civil e Políticas Marítimas, Nelo Musumeci, e com financiamento inicial de cinco milhões de euros, vai ser aplicada em todo o território nacional durante seis meses.

Itália é abrangida pela chamada rota do Mediterrâneo Central, uma das rotas migratórias mais mortais, que sai da Líbia, Argélia e da Tunísia em direção à Europa, rumo aos territórios italiano e maltês.