Madeira

Chega Madeira aponta soluções para crise na habitação

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“As crises são provocadas por quem nos tem governado mal”, começou por identificar o Chega Madeira relativamente ao problema da habitação. Segundo um comunicado enviado, o partido refere que existem culpados quer no continente quer no arquipélago da Madeira: “O Governo do Partido Socialista que está no poder há mais de sete anos – com os partidos de extrema-direita (PSP e BE) a fazerem parte da solução governativa durante seis desses anos – e o PSD que, na Madeira, governa desde sempre”.

“Só agora estes responsáveis se lembraram que há um problema de habitação no país e na Madeira”, refere o líder do Chega Madeira, Miguel Castro, que acrescenta que “só agora se aperceberam que este é um problema ‘estrutural’ que causa danos sérios às famílias portuguesas e em especial aos jovens”.

O líder referiu que este é um aumento que prevê que não vai parar, pois existe pouca oferta para as necessidades, o que “causa um problema social muito sério”.

 “Este é um problema estrutural que entronca na má gestão dos recursos por parte dos sucessivos governos, pois há portugueses com 40 anos que, auferindo salários baixos e confrontados com juros altos e rendas altas, se vêem obrigados a viver em casa dos pais. Uma Vergonha. Isto faz com que a geração mais qualificada de sempre tenha tendência para emigrar para países onde consigam viver com mais dignidade” Miguel Castro, líder Chega Madeira.

 “E depois ouvimos a extrema-esquerda (BE e afins) a dizerem que a culpa do caos na habitação é dos estrangeiros ricos e qualificados que compram casas na Madeira e no Continente. Surreal”, reclama o líder do Chega Madeira que acrescenta que é o próprio Bloco de Esquerda que “com populismos e demagogias apresenta soluções que nem sequer são exequíveis no espaço Europeu”.

Neste sentido, o Chega Madeira questiona: “O que é que quem nos governou e nos governa tem andado a fazer? Senhores Governantes, baixem ao planeta Terra, acordem, arregacem as mangas e façam um trabalho sério. Sejam humildes e reconheçam que falharam e reconheçam a gravidade da situação e reconheçam também a dificuldade em resolver o problema”.

Perante o problema, Miguel Castro alerta para a necessidade de reformas de fundo no sector da habitação e apresenta algumas soluções para o problema que já se arrasta há anos.

“É necessário e urgente desburocratizar; facilitar os licenciamentos - que sabemos que são demorados, complicados e caros; o Governo tem de ter um papel no aumento da oferta pública de habitação, mas não deverá ser a solução, até porque não se deve concentrar a aplicação excessiva de dinheiro público num setor que, por excelência, pertence aos privados e também devemos de ter mais liberdade na economia e de ter menos Estado; além disso as Câmaras Municipais também têm as suas responsabilidades” Miguel Castro, líder Chega Madeira.

Na Madeira o cenário é preocupante, afirma o partido: “projectos imobiliários de luxo, com preços incomportáveis para uma classe média cada vez mais empobrecida e cujas habitações não se destinam aos madeirenses; e inexistência de Empreendimentos Turísticos, esses sim para o segmento de estrangeiros com capacidade financeira. Captando os estrangeiros com grande poder económico para empreendimento específicos, consegue-se incrementar a receita fiscal (porque o IMT é de 10%); consegue-se estimular a retenção de estrangeiros qualificados e com poder económico, porque durante 10 anos só paga 25% de IMI; e consegue-se minimizar a especulação imobiliária, porque ao proprietário que compra em Empreendimento Turístico deixa de lhe interessar vender tão depressa”.

Para o Chega Madeira o problema da habitação no arquipélago só se resolve quando forem “facilitadas as condições de aprovação de projectos; incentivando a construção; incentivando o investimento privado; obrigando a Banca a financiar a 100% a compra (desde que haja taxa de esforço); obrigando a Banca a dar carência de capital a quem tem crédito à habitação e neste momento está afogado com o aumento em exponencial da Euribor; mas também apostando no crescimento económico (aqui também os Governos têm falhado) e sem crescimento económico não há aumento de oportunidades de trabalho bem remuneradas; e criando condições que promovam o crescimento económico. Sem crescimento económico não há forma de responder aos problemas estruturais”.

“Continuo sem perceber do que é que os sucessivos governos estão à espera para resolver o problema. É que, daquilo que se vê, têm feito muito pouco! Os portugueses merecem mais e melhor”, conclui Miguel Castro.