Madeira

Sindicato exige solução para vigilantes

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O Sindicato dos Trabalhadores de Serviços de Portaria, Vigilância, Limpeza, Domésticas e Actividades Diversas (STAD) exige uma solução para os vigilantes das escolas. 

Através de um comunicado de imprensa explica que "no dia 1 de Fevereiro/2023 os trabalhadores da empresa VMS-Segurança foram informados de que iriam passar, “por via de transmissão”, para outras empresas".

Informação verbal prestada pelo responsável daquela empresa na Região".  Sindicato dos Trabalhadores de Serviços de Portaria, Vigilância, Limpeza, Domésticas e Actividades Diversas

O STAD refere que contactou a empresa, mas a resposta foi a mesma: “vão transitar para as outras empresas”.  Por essa razão, revela que "requereu a intervenção dos Serviços de Inspecção do Trabalho, no sentido de averiguar a situação".

Acrescenta que "os trabalhadores vigilantes daquela empresa, nas portarias de empresas privadas, transitaram para outras empresas de vigilância, mantendo os vínculos laborais, nos mesmos moldes que tinham na VMS". 

O STAD diz que o mesmo não aconteceu aos trabalhadores vigilantes que estão afectos às portarias das escolas públicas. No entanto, não se percebe "o porquê de ainda não ter sido resolvido".

Resolução que cabe também à DRTI e à Secretaria da Educação".  Sindicato dos Trabalhadores de Serviços de Portaria, Vigilância, Limpeza, Domésticas e Actividades Diversas

O STAD aponta que "existem cinco trabalhadores que não receberam o salário do mês de Janeiro/2023" e que não têm o seu vínculo laboral resolvido, "apesar de continuarem a trabalha normalmente nas escolas". 

"Estes trabalhadores, com a ajuda do sindicato, estão também a reclamar junto do Instituto da Segurança Social o facto da empresa VMS não ter declarado e enviado todos os descontos dos salários dos trabalhadores (havendo vários meses em falta, como se não tivessem trabalhado)", sustenta. 

Além das "sanções" que, no seu entender, "devem ser implementadas e exigidas a esta empresa", refere que "a urgência neste momento é a resolução dos cinco trabalhadores vigilantes que estão nas escolas sem terem recebido o salario do mês de Janeiro/2023, que na verdade não pertencem à Secretaria da Educação, mas é a entidade que deve tomar medidas para a transição desses profissionais para outras empresas de vigilância, mantendo os vínculos laborais e os direitos, como aconteceu nas portarias das empresas privadas". 

"Por essa razão, voltamos a solicitar ao DRTI – Direcção Regional do trabalho e da Acção Inspectiva para a promoção de reunião tripartida envolvendo as entidades para a resolução desta situação", concluiu.