O primeiro-ministro anunciou hoje, perante o Presidente da República, que a Comissão Europeia já deu "luz verde" aos terceiro e quarto pagamentos a Portugal do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR), num total e 2.400 milhões de euros.

António Costa avançou com este facto na cerimónia de apresentação de cumprimentos de Natal ao Presidente da República, no Palácio de Belém, após ter recordado no seu discurso o desafio que Marcelo Rebelo de Sousa fez ao seu Governo sobre esta matéria, praticamente desde meados de 2022.

Com a ministra da Presidência, Mariana Vieira da Silva, ao seu lado, que tem a pasta do PRR, o líder do executivo lembrou o teor da mensagem central que o Presidente da República transmitiu na sua intervenção de Ano Novo, dizendo então que 2023 "seria um ano decisivo para a execução dos fundos europeus e, em particular, do PRR".

"Disse que era um ano difícil e que não podíamos ter a ilusão de que teríamos 2024, 2025 e 2026 para o executar. Este não foi um ano fácil, porque havia muitas solicitações", começou por apontar.

No entanto, de acordo com o primeiro-ministro, "a verdade" é que o Governo "conseguiu chegar hoje ao Palácio de Belém com uma boa notícia".

"A Comissão Europeia acabou, hoje mesmo, de aprovar a transferência para Portugal, já na próxima semana, de um montante correspondente ao essencial dos terceiro e quarto pagamentos do PRR. São 2400 milhões de euros", especificou.

De acordo com os dados de António Costa, na União Europeia, "só há mais um país que vai receber o quarto pagamento", tal como Portugal.

"Há uma parte que fica, cerca de 700 milhões de euros, mas que serão pagos nos primeiros meses do ano", observou logo depois.