O Tribunal Geral da União Europeia (UE) confirmou hoje as sanções impostas ao empresário russo Roman Abramovich, que tem também nacionalidade portuguesa, no âmbito de medidas restritivas adotadas contra a Rússia pela guerra na Ucrânia.

O Tribunal Geral da UE, segundo um comunicado, negou hoje provimento ao recurso interposto por Abramovich, confirmando as medidas restritivas adotadas contra este pelo Conselho da UE e recusando um pedido de indemnização do empresário.

O acórdão sustém Conselho não cometeu um erro de apreciação quando decidiu inscrever e em seguida manter o nome do empresário nas listas dos alvos de sanções, dado ser o principal acionista no grupo Evraz, um dos principais grupos russos no setor siderúrgico e mineiro, setor que fornece uma fonte significativa de rendimentos ao Governo Russo.

O tribunal considerou que Abramovich não conseguiu provar a alegada ilegalidade da inclusão do seu nome nas listas de sanções.

Na sequência do ataque lançado em 24 de fevereiro de 2022 pela Rússia contra a Ucrânia, o Conselho da UE, entre outras coisas, congelou os fundos e proibiu a entrada ou o trânsito bloco europeu de pessoas que exercem atividades em setores económicos que fornecem uma fonte significativa de rendimentos ao Kremlin.

Estas sanções pretendem aumentar a pressão sobre a Rússia, bem como o custo das ações desta última que visam comprometer a integridade territorial, a soberania e a independência da Ucrânia.