Um agente da PSP madeirense, de 49 anos de idade, foi condenado, esta tarde, no tribunal do Funchal (Edifício 2000), a cinco anos e meio de prisão por abusar sexualmente de uma prima adolescente. Terá ainda de pagar uma indemnização de 30 mil euros.

O caso ocorreu no final da noite de 28 de Agosto de 2022. Após uma tarde e noite de copos de poncha e cerveja no Lugar de Baixo e Tabua, o crime terá sido consumado na habitação do arguido, na Ribeira Brava. No julgamento, o arguido, que se encontra em prisão domiciliária, negou a prática do crime e afirmou que a vítima e a mãe desta queriam extorquir-lhe dinheiro. No entanto, o colectivo de juízas presidido por Joana Dias considerou pouco credível essa versão. A magistrada lembrou que foi só após recomendação da psicóloga da filha que a mãe decidiu apresentar queixa às autoridades.

O arguido, que exercia funções numa esquadra da costa oeste da Madeira, era acusado pelo Ministério Público do crime de violação, por alegadamente ter embebedado a vítima e a mãe desta, antes de as levar para a sua habitação, onde abusou da rapariga. No entanto, o colectivo de juízas considerou que apesar da vítima e da mãe se encontrarem bastante alcoolizadas, não foi por iniciativa do agente policial que ficaram nesse estado de consciência diminuída. Por isso, o tribunal condenou-o pela prática do crime de abuso sexual de pessoa incapaz de resistência.

O arguido, que se emocionou durante a fase final da leitura do acórdão, deverá recorrer desta decisão.