A Polícia de Segurança Pública identificou, a 4 de Outubro, 5 menores de 18 anos pelo consumo de bebidas alcoólicas em locais públicos ou abertos ao público. Tratam-se de 3 rapazes e duas raparigas que participavam numa uma festa organizada por listas de alunos pertencentes a um estabelecimento de ensino localizado no Funchal.

"Uma das menores identificadas encontrava-se em estado de intoxicação alcoólica, tendo sido providenciada uma ambulância para a sua condução a unidade hospitalar bem como a sua entrega aos encarregados de educação através de contacto realizado pela PSP nos termos da lei. O expediente elaborado será também canalizado para as Comissões de Proteção de Crianças e jovens da área de residência dos menores", refere nota da PSP.

Além disso, foi dada ordem para encerramento imediato da festa, "tendo em conta o sério perigo de continuação daquela actividade ilícita".

A polícia indica que foi ainda fiscalizada uma outra festa, no dia 7 de Outubro, também no Funchal, "a qual se encontrava dentro dos parâmetros legais e sem consumos de bebidas alcoólicas por menores, motivo pelo qual não foi levado a cabo qualquer medida cautelar ou repressiva".

"O Comando Regional da Madeira da PSP em coordenação com as entidades regionais aproveita a ocasião para relembrar aos promotores deste tipo de festas, comunidade educativa e encarregados de educação a obrigatoriedade de licenciamento camarário bem como o cumprimento escrupuloso da lei que regula a venda e consumo de bebidas alcoólicas em locais públicos e em locais abertos ao público", termina.