Foi aprovado, ontem, em sessão plenária do Parlamento Europeu, em Estrasburgo, o relatório de iniciativa sobre “a situação da pesca de pequena escala na UE e perspetivas futuras”, no qual os eurodeputados voltaram a defender mais apoios e menos constrangimentos e burocracias para os pescadores.

Para Cláudia Monteiro de Aguiar, relatora do Partido Popular Europeu neste relatório, citada em nota de imprensa, “o futuro da pesca de pequena escala depende de medidas concretas e eficazes que visem a valorização dos rendimentos do pescador, a capacitação do sector, o reforço da atratividade e a oferta de formação e apoio específico aos jovens, bem como a melhoria das condições operacionais, pelo que instamos a Comissão a criar com urgência mecanismos que o permitam".

A eurodeputada madeirense salienta que esta é "uma actividade muito importante para a Região Autónoma da Madeira, cujo envelhecimento, quer geracional, quer material deve ser debelado com urgência".

Aguiar releva também "a necessidade de se reforçar a cadeia de valor do sector" e, neste sentido, defendeu a promoção de estratégias de comercialização. “São necessárias medidas que promovam circuitos curtos de comercialização dos produtos tradicionais, promovendo as qualidades intrínsecas do pescado das nossas regiões, como a frescura e a sustentabilidade”, sustentou, acrescentando a urgência de “uma campanha promocional à escala europeia dedicada aos produtos da pesca local”.

Cláudia Monteiro de Aguiar reforçou igualmente "o importante papel que a indústria conservadora pode desempenhar no consumo de espécies subvalorizadas", pelo considera necessário “apoio europeu à promoção da diversificação dos seus produtos”.

Defendeu ainda, neste relatório, a possibilidade do Fundo Europeu dos Assuntos Marítimos, das Pescas e da Aquicultura (FEAMPA) apoiar o investimento na qualidade do pescado na cadeia de fornecimento até ao consumidor final, “com o financiamento de infra-estruturas de armazenamento, congelação e refrigeração, preservando a cadeia de frio”, apontou.

O documento, aprovado com 408 votos a favor, 66 contra e 44 abstenções, retoma reivindicações ainda sem resolução, sobre as quais os eurodeputados do PSD se têm debatido, como o apoio europeu à compra de novas embarcações e a importância de se autonomizar o artigo sobre as Regiões Ultraperiféricas no FEAMPA para o restabelecimento de um programa específico para as pescas nestas regiões.

A posição assumida agora pelo Parlamento Europeu visa a que a Comissão Europeia e, nalguns casos, os Estados-Membros tomem medidas para a concretização das propostas  constantes no relatório aprovado na quinta-feira.