A Guerra Mundo

Justiça rejeita recurso e mantém interdição do Facebook e Instagram na Rússia

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Um tribunal de Moscovo rejeitou segunda-feira o recurso da gigante tecnológica Meta contra a decisão de declarar a empresa como "organização extremista" e de proibir na Rússia as redes sociais Facebook e Instagram.

"O recurso foi indeferido. A decisão do tribunal de Tverskoi de 21 de março permanece inalterada", referiu o juiz Alexandr Ponomariov, citado pela agência de notícias russa Interfax.

A decisão em primeira instância proibiu na Rússia as redes sociais Facebook e Instagram, geridas pela Meta, após a Procuradoria-Geral ter acusado a gigante tecnológica de realizar "atividades extremistas".

A sentença não se estende ao serviço de mensagens WhatsApp, também gerido pela Meta, porque esta aplicação não divulga informações publicamente.

A Procuradora-Geral pediu a interdição das atividades da Meta na Rússia depois da empresa ter suspendido temporariamente a proibição de utilizadores de vários países publicarem informações em que pediam ações violentas contra cidadãos russos, após o inicio da invasão russa da Ucrânia.

Em comunicado, o porta-voz da empresa, Andy Stone, explicou que as exceções foram permitidas temporariamente devido à invasão da Ucrânia pela Rússia caso as publicações não incluíssem ameaças de morte contra civis russos.

No entanto, a Meta permitiu mensagens em que era pedida a morte do Presidente russo Vladimir Putin e do seu homólogo bielorrusso, Alexander Lukashenko, que foram emitidas em países como a Ucrânia, Polónia e na própria Rússia.

No âmbito do conflito na Ucrânia, Vladimir Putin promulgou em 04 de março uma lei que pune com multas graves e até 15 anos de prisão a divulgação de "informações falsas" sobre o Exército russo e de notícias com pedidos de sanções contra o país.

Por exemplo, todos os meios de comunicação estão proibidos de usar as palavras "guerra", "invasão" ou "agressão" para se referir à "operação militar especial" que está a decorrer na Ucrânia, segundo o Kremlin.

A Rússia lançou na madrugada de 24 de fevereiro uma ofensiva militar na Ucrânia que causou já a fuga de mais de 15 milhões de pessoas de suas casas -- mais de oito milhões de deslocados internos e mais de 7,7 milhões para os países vizinhos -, de acordo com os mais recentes dados da ONU, que classifica esta crise de refugiados como a pior na Europa desde a Segunda Guerra Mundial (1939-1945).

Também segundo as Nações Unidas, cerca de 15 milhões de pessoas necessitam de assistência humanitária na Ucrânia.

A invasão russa -- justificada pelo Presidente russo, Vladimir Putin, com a necessidade de "desnazificar" e desmilitarizar a Ucrânia para segurança da Rússia - foi condenada pela generalidade da comunidade internacional, que respondeu com o envio de armamento para a Ucrânia e a imposição à Rússia de sanções que atingem praticamente todos os setores, da banca ao desporto.

A ONU confirmou que 4.569 civis morreram e 5.691 ficaram feridos na guerra, que hoje entrou no seu 117.º dia, sublinhando que os números reais poderão ser muito superiores e só serão conhecidos quando houver acesso a zonas cercadas ou sob intensos combates.