A Direção-Geral do Orçamento (DGO) divulga hoje a síntese de execução orçamental até novembro, após o Estado ter registado um excedente de 2.540 milhões de euros até outubro, em contabilidade pública.

Até outubro e em comparação com o mesmo período do ano anterior, o saldo registou uma melhoria em 9.210 milhões de euros, avançou em novembro o Ministério das Finanças, no comunicado habitual que antecede a publicação mensal da DGO.

Apesar do aumento homólogo em outubro, o saldo recuou em cerca de 2,7 mil milhões face ao mês anterior devido às medidas para mitigar o impacto da inflação.

A receita aumentou 14,7% até outubro face ao período homólogo, devido ao "dinamismo do mercado de trabalho, da economia e pelo efeito da subida de preços", acrescentou a mesma fonte.

A despesa cresceu 1,8% em termos homólogos, influenciada pela redução em 38% de despesa associada à pandemia.

A receita fiscal e contributiva arrecadada até outubro cresceu 15,7% face ao mesmo período de 2021, "sobretudo pelo contributo da receita fiscal (18,6%), em particular a recuperação do IVA (21,2%)", indicou então o Ministério das Finanças.

A receita contributiva cresceu 9,6% em termos homólogos, refletindo o desempenho do mercado de trabalho.

O gabinete destacou ainda que, até outubro, "as medidas de mitigação do impacto do choque geopolítico ascendem a 3.455 milhões de euros".

Os dados divulgados pela DGO são na ótica da contabilidade pública, que difere da contabilidade nacional, utilizada pelas instituições para avaliação do saldo orçamental por Bruxelas, com base nos dados do Instituto Nacional de Estatística (INE).

Segundo os dados divulgados pelo INE em 23 de dezembro, Portugal registou um excedente orçamental de 2,8% do Produto Interno Bruto (PIB) até setembro, fixando-se em 4.980 milhões de euros.

Para a totalidade do ano, o Governo prevê um défice de 1,9% do PIB, mas o primeiro-ministro já sinalizou que não deverá ultrapassar os 1,5% do PIB.