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Portugal considera realista plano de autonomia de Rabat

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O embaixador marroquino em Lisboa afirmou hoje que Portugal considera realista o plano de autonomia de Marrocos para o Saara Ocidental e que pode desempenhar "um papel muito equilibrado e construtivo na resolução definitiva" do conflito.

Numa entrevista à agência Lusa, Othmane Bahnini, defendeu que Portugal, "enquanto país vizinho e com conhecimento histórico da questão" do Saara Ocidental, tem também interesse em ajudar a resolver o diferendo sobre a posse e futuro da antiga colónia espanhola em África, iniciado em 1975 com Marrocos a conseguir obter a soberania do território, contestado a partir desse mesmo ano pela Frente Polisário.

"Portugal considera realista o plano de autonomia de Marrocos e pode ajudar à resolução definitivo do conflito. Portugal pode desempenhar um papel muito equilibrado e construtivo na cena internacional", afirmou o diplomata marroquino.

Para Bahnini, em Lisboa como embaixador desde maio de 2017, Portugal, enquanto país vizinho com conhecimento histórico da questão, destaca-se numa Europa que "infelizmente, não tem ligado muito à questão, apesar de constituir um problema com as fronteiras europeias e que não pode ser ignorado".

"É um problema que existe, que se mantém e que deveria permitir levar a uma estabilização da região. Isso é do interesse da Europa, não só de Portugal, Espanha ou França. Somos a primeira fronteira do Mediterrâneo e a Europa tem a responsabilidade de se envolver e de se mobilizar para encontrar uma solução para o conflito", acrescentou.

Segundo Bahnini, hoje em dia, "há uma nova dinâmica europeia, de que Portugal faz parte", em que se "crê no plano de autonomia apresentado por Marrocos".

"Vejam-se todas as resoluções da ONU desde 2007, que consideram que o plano de Marrocos é sério, credível e realista. Na Europa há uma maior aproximação à posição defendida por Marrocos", insistiu.

"Há mais de uma dezena de países europeus importantes que apoiam a proposta de Marrocos -- além dos Estado Unidos, de outros países africanos e árabes. (...) Israel faz parte dos países que apoiam Marrocos e que reconhecem a integridade territorial do país e a soberania de Marrocos sobre o Saara Ocidental", aponta.

Mas há outros, insiste: "Espanha, Alemanha, Países Baixos, Hungria, Roménia, cerca de uma dezena de países que criaram a dinâmica de uma solução política sobre o conflito, mas apoiam de forma clara e inequívoca, realista e séria a proposta que Marrocos apresentou em 2007".

Para Rabat, explicou Bahnini, o Saara Ocidental é "uma parte de Marrocos que está a desenvolver-se de uma forma normal e natural", e que é, hoje em dia, uma região que conhece um desenvolvimento superior à de várias outras do norte do país.

"É uma zona que, economicamente, tem grande interesse e conta com muito investimento estrangeiro. Desde a recuperação do território, em 1975, Marrocos investiu enormemente em meios para o desenvolvimento da região, para a colocar ao nível do resto do país", acrescentou.

"Hoje em dia, a região conhece um desenvolvimento extraordinário, uma vida política, económica e social pacífica, com uma integração perfeita com representações da região, no Parlamento marroquino, com um desenvolvimento económico importante, com empresas locais que exportam, que conhece bem o solo", em que Portugal pode investir.

Em fins de setembro, fonte do Ministério dos Negócios Estrangeiros português disse à Lusa que Portugal pauta-se pela "defesa intransigente" dos esforços no quadro das Nações Unidas e cujo processo político, acompanhado pelo enviado especial do secretário-geral da ONU, Staffan de Mistura, é valorizado.

A fonte realçou que o convite já endereçado a Mistura para uma visita de trabalho a Portugal "reflete o apoio" de Lisboa a um processo em que tem, desde sempre, advogado a necessidade de se alcançar uma solução política "justa, duradoura e aceitável para as partes", em linha com as resoluções do Conselho de Segurança da ONU.

Rabat, que controla quase 80 por cento de um território quase deserto de 266.000 quilómetros quadrados, propõe um plano de autonomia alargado sob sua soberania. A Frente Polisário, por seu lado, exige um referendo de autodeterminação sob a égide da ONU, planeado quando foi assinado o cessar-fogo de 1991 e que nunca se concretizou.