A maioria das moratórias de crédito, designadamente à habitação, terminam hoje, devendo os clientes retomar o pagamento das prestações dos empréstimos a partir de outubro, antecipando-se que possa haver famílias sem capacidade para o fazer.

Clientes particulares que tiveram significativos cortes de rendimento (devido à perda do emprego, redução das suas atividades ou cortes nos salários, por exemplo, por terem deixado de ter horas extra) ou empresas cujas atividades ainda não recuperaram estarão entre os que terão dificuldades em retomar o pagamento das prestações ao banco.

O decreto-lei do Governo, que saiu em agosto, refere que os bancos devem ser diligentes na sinalização de clientes em dificuldades, apresentando melhorias das condições contratuais nos créditos de clientes que beneficiaram das moratórias públicas (as moratórias privadas já acabaram anteriormente), facilitando o seu pagamento.

Contudo, não estão obrigados a fazê-lo. Segundo informações recolhida pela Lusa, em muitos casos os bancos estão a optar por dar um período de carência de seis a 12 meses (tempo em que os clientes continuarão sem fazer alguns pagamentos), o que poderá atirar o problema de não conseguir fazer os pagamentos para o fim do período de carência.

A lei do Governo diz ainda que, em caso de dificuldades financeiras, as famílias com crédito à habitação ficam protegidas pelo período mínimo de 90 dias, não podendo os bancos avançar com ações em tribunal, resolver esses contratos ou vender esses créditos a empresas terceiras.

Nas empresas, em julho, o Governo disse que o Estado vai garantir 25% do crédito sob moratória às empresas dos setores mais afetados pela pandemia que acordem com os bancos uma reestruturação da dívida.

Hoje, também é notícia:

Cultura

O filme "007: Sem tempo para morrer", de Cary Joji Fukunaga, da série James Bond, estreia-se hoje em 70 cinemas portugueses e com mais de 7.000 bilhetes vendidos antecipadamente, segundo a distribuidora NOS Lusomundo Audiovisuais.

"007: Sem Tempo Para Morrer", que chega esta semana aos cinemas de mais de 40 países, teve a estreia adiada por três vezes, devido a problemas na produção e por mudanças no calendário da exibição cinematográfica, afetada pela covid-19.

Assim como "Viúva Negra", "Esquadrão Suicida", "Velocidade Furiosa 9" ou "Duna" - a estrear-se em outubro - "007: Sem tempo para morrer" é uma das apostas das distribuidoras e exibidoras cinematográficas, a nível internacional, para a recuperação do setor afetado pela pandemia, por uma alteração de consumo dos espectadores e pela crescente presença das plataformas de 'streaming'.

A primeira adaptação ao cinema das histórias de espionagem criadas pelo escritor Ian Fleming foi "Dr. No", em 1962, por Terence Young, com Sean Connery por protagonista. A mais recente é de 2015, "Spectre", de Sam Mendes.

Desporto

Portugal tenta atingir pela primeira vez a final de um Mundial de futsal, defrontando o Cazaquistão, na segunda meia-final da edição de 2021, que se disputa em Kaunas, na Lituânia.

Pela terceira vez nas meias-finais, depois de 2000 e 2016, a 'equipa das quinas' pode atingir pela primeira vez o encontro decisivo, melhorando, caso vença o Cazaquistão, o terceiro lugar de 2000, na Guatemala.

O Cazaquistão estreia-se nesta fase da competição, num encontro marcado para as 18:00 de Lisboa.

O futebolista do Sporting Matheus Nunes pode estrear-se na lista de convocados da seleção portuguesa, para o duelo com o Luxemburgo, do Grupo A de qualificação para o Mundial2022, e para o particular com o Qatar.

A partir das 12:30, na Cidade do Futebol, em Oeiras, o selecionador Fernando Santos divulgará o lote de atletas escolhidos, no qual dificilmente não estará o médio luso-brasileiro, que rejeitou representar o 'escrete' em detrimento da equipa das 'quinas', que recebe, no Estádio Algarve, os qataris, em 09 de outubro, e os luxemburgueses, em 12.

Além da previsível chamada de Matheus Nunes, o selecionador nacional poderá apresentar mais novidades relativamente à última convocatória, face à indisponibilidade dos sportinguistas Gonçalo Inácio e Pedro Gonçalves, ambos lesionados, e às dúvidas relacionadas com a condição física de Pepe e Otávio, ambos do FC Porto.

O Sporting de Braga procura o primeiro triunfo na edição 2021/22 da Liga Europa de futebol, na receção aos dinamarqueses do Midtjylland, em jogo da segunda jornada do Grupo F.

Depois do desaire na visita ao Estrela Vermelha, por 2-1, o Sporting de Braga somou dois jogos sem perder na I Liga, ao vencer em casa ao Tondela, por 3-1, e empatar 1-1 no terreno dos açorianos do Santa Clara.

Frente aos líderes do campeonato dinamarquês, que empataram 1-1 na receção aos búlgaros do Ludogorets, na estreia na fase de grupos da segunda competição europeia de clubes, o treinador dos bracarenses, Carlos Carvalhal, não vai poder contar com o defesa central Tormena nem com o avançado Abel Ruiz.

O encontro entre o Sporting de Braga, quarto e último classificado do grupo, e o Midtjylland, que divide o segundo lugar com o Ludogorets, com um, está marcado para as 20:00, no Estádio Municipal de Braga e vai ser arbitrado pela francesa Stéphanie Frappart.

Economia

Os associados da Associação Mutualista Montepio Geral deliberam hoje sobre as contas consolidadas de 2020, num momento em que já há listas às eleições de dezembro próximo.

A Associação Mutualista Montepio Geral teve um prejuízo consolidado de 86 milhões de euros em 2020, após um lucro de nove milhões de euros em 2019.

No relatório e contas divulgado apenas em 15 de setembro, o presidente da mutualista, Virgílio Lima, atribuiu o prejuízo sobretudo aos resultados do Banco Montepio, devido "aos efeitos extraordinários do contexto pandémico" que levaram a "montantes extraordinários de imparidades de crédito constituídas, entre outros efeitos adversos".

Novamente, as contas da mutualista voltaram a levantar reservas da auditora PwC, que considera que os ativos por impostos diferidos, os capitais próprios e o resultado líquido estão "sobreavaliados por um montante materialmente relevante".

Segundo se lê no anexo ao relatório e contas de 2020, "tendo por base as projeções apresentadas pela Administração e as condições previstas" na norma internacional de contabilidade IAS12, "o Montepio Geral -- Associação Mutualista não demonstra capacidade para gerar resultados tributáveis suficientes que permitam recuperar parte substancial dos ativos por impostos diferidos registados nas suas demonstrações financeiras individuais".

A Associação Mutualista Montepio Geral vai a votos em 17 de dezembro, devendo participar nas eleições para o quadriénio 2022-2025 quatro listas concorrentes, uma das quais liderada pelo atual presidente Virgílio Lima (que em 2019 substituiu Tomás Correia, que saiu da mutualista na sequência de processos de contraordenação) e três de oposição.

Internacional

O Tribunal Correcional de Paris deve decidir hoje no julgamento do antigo Presidente Nicolas Sarkozy, acusado no chamado "caso Bygmalion" relacionado com o financiamento e despesas excessivas da campanha nas eleições presidenciais de 2012

Neste novo julgamento, depois de ter sido condenado a 01 de março por corrupção e tráfico de influência no chamado "Caso das Escutas", Sarkozy enfrenta uma pena de até um ano de prisão e uma multa de 3.750 euros por "financiamento ilegal da campanha eleitoral".

Ao contrário dos outros 13 arguidos neste processo, acusados nomeadamente de fraude ou cumplicidade, Sarkozy não é responsabilizado pelo sistema de faturas falsas, para ocultar os gastos excessivos da campanha, mas a acusação diz que ele ignorou alertas claros sobre os riscos de ultrapassar o limite e beneficiou com a fraude, que lhe permitiu ter financiamentos além dos autorizados pela lei.

A campanha de Nicolas Sarkozy 2012, orçamentada por lei em 22 milhões de euros, custou na realidade mais de 42 milhões.

As diplomacias dos EUA e da Rússia reúnem hoje em Genebra para mais um encontro do Diálogo de Estabilidade Estratégica bilateral, um programa que resultou de um compromisso assumido pelos presidentes russo, Vladimir Putin, e norte-americano, Joe Biden, após uma cimeira naquela mesma cidade, em junho passado.

O objetivo do Diálogo de Estabilidade Estratégica é encontrar uma base de negociação bilateral que impeça uma corrida às armas e estabeleça medidas de controlo e de redução de riscos de segurança internacional.

A delegação norte-americana será liderada pela vice-secretária de Estado, Wendy Sherman, que se fará acompanhar pela subsecretária de Estado para Controlo de Armas e Segurança Internacional, Bonnie Jenkins; a delegação russa será liderada pelo vice-ministro dos Negócios Estrangeiros, Serguei Riabkov.

As duas delegações reuniram pela última vez em Genebra, em 28 de julho.

Lusofonia

O ministro das Relações Exteriores angolano, Téte António, visita hoje a sede da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP), a primeira desde que Luanda assumiu a presidência da organização lusófona.

Está previsto um encontro com o secretário executivo, Zacarias da Costa, e com os representantes permanentes dos Estados-membros junto da CPLP.

Angola assumiu a presidência da CPLP em meados de julho, durante a conferência de chefes de Estado e de Governo da comunidade.

Durante a tarde, o ministro angolano e o homólogo português, Augusto Santos Silva, presidem à segunda sessão da Comissão Mista Intergovernamental Portugal-Angola.

Nesta reunião, farão um ponto de situação das relações entre os dois países, passando em revista "os diversos instrumentos bilaterais em vigor e em negociação", de acordo com informação divulgada pelo ministério dos Negócios Estrangeiros português.

A Etiópia realiza hoje eleições gerais em partes do país onde o escrutínio não foi realizado em 21 de junho devido a irregularidades e problemas de segurança.

No entanto, na região norte de Tigray, devastada por uma guerra entre o governo central e os rebeldes da Frente Popular de Libertação do Tigray (TPLF), as eleições não se realizarão devido ao conflito em curso, que já causou milhares de mortos e cerca de dois milhões de deslocados na região.

Mais de sete milhões de pessoas que não puderam ir às urnas em junho poderão fazê-lo amanhã na Somália (leste), Harari (centro-leste) e na Região das Nações e Nacionalidades do Sul para eleger 47 membros da Câmara Baixa do Parlamento Federal, de um total de 547 lugares.

País

O homem acusado do homicídio de um agente da PSP, em Évora, no final do ano passado, começa a ser julgado hoje no tribunal da cidade.

Questionada pela Lusa, fonte da Procuradoria-Geral da República (PGR) adiantou que o homem está acusado pelo Ministério Público (MP) de um crime de violência doméstica, um crime de ofensa à integridade física e um crime de homicídio qualificado.

O agente da PSP, de 45 anos, morreu na madrugada de 13 de dezembro de 2020, no Hospital do Espírito Santo de Évora (HESE), horas depois de ser atropelado por uma viatura alegadamente conduzida pelo arguido.

De acordo com a PSP, o agente do Comando Distrital de Évora não estava de serviço, mas, às 21:45 do dia 12 de dezembro de 2020, no Rossio de São Brás, interveio numa situação de violência doméstica, acabando por ser atropelado pelo alegado agressor.

O acusado é um guarda prisional, na altura com 52 anos, que terá fugido e sido, mais tarde, intercetado pela GNR já no concelho de Sintra (Lisboa), disse então o Comando Nacional da PSP.

Um casal romeno e uma empresa acusados de traficar e explorar no Alentejo imigrantes ilegais conhecem hoje o acórdão do Tribunal Judicial de Beja.

A leitura do acórdão do coletivo de juízes decorre 10 dias após o início do julgamento de Petrica Usurelu, de 43 anos, a mulher, Ionela Usurelu, de 37, e a empresa Angy San, Ldª, representada legalmente e gerida pelo homem, que são acusados, cada um, de 13 crimes de tráfico de pessoas e nove de auxílio à imigração ilegal

Na primeira sessão do julgamento, Ionela não quis falar, mas o coletivo de juízes ouviu Petrica, que negou a maioria das acusações, e oito testemunhas.

Foram ainda feitas as alegações finais, tendo o Ministério Público (MP) pedido a condenação de Petrica e da empresa pelos crimes de auxílio à imigração ilegal, alegando ter ficado provado que permitiram a permanência de nove moldavos para trabalharem em Portugal "sem condições" para tal, já que só tinham visto turístico.

No entanto, considerou que devem ser absolvidos dos crimes de tráfico de pessoas, por ter sido "praticamente nula" a prova produzida em tribunal de que os tenham praticado.

Quanto à arguida Ionela, o procurador pediu a absolvição de todos os crimes de que é acusada, por não ter sido produzida prova que lhe permita imputar a prática de qualquer crime.

As alegações finais no julgamento de 19 pessoas acusadas da ocupação ilegal de casas camarárias no Laranjeiro, em Almada, realizam-se hoje, depois de terem sido adiadas devido à falta de um relatório sobre as condições socioeconómicas de uma arguida.

A advogada Fátima Guerra escusou-se a fazer as alegações devido à falta de um elemento de prova, um relatório sobre a condição socioeconómica da arguida que representa, que era menor à data dos factos e que não terá comparecido a nenhuma sessão do julgamento.

Atendendo a que a falta do relatório poderia levar à nulidade da acusação, como referiu a advogada Fátima Guerra, a juíza do processo decidiu adiar as alegações finais para hoje.

O processo teve origem numa queixa-crime da Câmara de Almada contra 19 pessoas (a autarquia, entretanto, terá retirado a queixa contra, pelo menos, dois arguidos), por arrombamento e ocupação abusiva de habitações municipais na freguesia do Laranjeiro.

Sociedade

O parlamento debate quatro projetos de lei para acabar com a discriminação de dadores de sangue em lusafunção da orientação sexual e identidade de género, na sequência de denúncias sobre situações que persistem.

O PS quer alterar o Estatuto do Doador com uma iniciativa que "protege, com força de lei, a não-discriminação de homens que fazem sexo com homens na dádiva de sangue". Ao mesmo tempo, pretende promover a dádiva de sangue junto dos jovens.

O PAN (Pessoas -- Animais - Natureza) preconiza campanhas de sensibilização e formação para os profissionais de saúde.

O Bloco de Esquerda avança com uma iniciativa na qual recorda o caminho percorrido e a insuficiência das medidas até agora aprovadas e quer que o Instituto Português de Sangue e Transplantação promova, em parceria com as instituições de ensino, com as associações de dadores de sangue e com as associações de proteção de direitos LGBTQI+, uma campanha anual de incentivo à dádiva de sangue por parte de jovens e ao esclarecimento da população sobre a importância de doar sangue e dos critérios de elegibilidade.

A deputada não inscrita Cristina Rodrigues alega que a situação vigente viola o princípio da igualdade e defende que o Governo deve promover "uma ampla campanha" nacional junto da opinião pública e das instituições de saúde, em articulação com as autarquias e associações que trabalhem no combate às discriminações.

O Instituto Português do Sangue arquivou este mês três processos de inquérito a profissionais por alegadas práticas discriminatórias na doação de sangue de homens homossexuais, entendendo não haver factos que justifiquem infração disciplinar.

A época mais crítica em incêndios rurais e a que mobiliza o maior número de meios de combate termina com o menor número de fogos e o segundo valor mais reduzido de área ardida da última década.

Nos últimos três meses, o dispositivo de combate a incêndios rurais esteve na sua capacidade máxima, com 12.058 operacionais no terreno, 2.795 equipas, 2.656 veículos e 60 meios aéreos, no denominado 'reforçado -- nível IV', que termina hoje.

Durante esta época de fogos, considerada a de maior risco, o Governo decretou por uma vez em agosto a situação de alerta especial para o Dispositivo Especial de Combate aos Incêndios Rurais (DECIR), mas que não teve consequências como em anos anteriores.

Os últimos dados disponíveis indicam que se registaram este ano 7.114 fogos rurais que resultaram em 26.833 hectares (ha) de área ardida, sendo 2021, até ao momento, o ano com "o valor mais reduzido em número de incêndios e o segundo valor mais reduzido de área ardida desde 2011", segundo o Ministério da Administração Interna.

A maioria dos fogos que deflagraram este ano foram de pequena dimensão e consumiram uma área inferior a um hectare, tendo apenas ocorrido dois incêndios, nos concelhos de Castro Marim e Monchique, no Algarve, com uma área ardida superior ou igual a 1.000 hectares.