O tribunal de Verulam Magistrates, em Durban, na África do Sul, ouve hoje o ex-banqueiro português João Rendeiro após a sessão de segunda-feira ter sido adiada a pedido da defesa.

João Rendeiro foi presente no tribunal na segunda-feira, depois de no sábado ter sido detido num hotel em Durban, na província sul-africana do KwaZulu-Natal, numa operação que resultou da cooperação entre as polícias portuguesa, angolana e sul-africana.

Entretanto, os advogados do ex-banqueiro pediram a sua libertação sob fiança.

Rendeiro estava fugido à justiça há três meses e as autoridades portuguesas reclamam agora a sua extradição para cumprir pena em Portugal.

O ex-presidente do extinto Banco Privado Português (BPP) foi condenado em três processos distintos relacionados com o colapso do banco, tendo o tribunal dado como provado que João Rendeiro retirou do banco 13,61 milhões de euros.

A eventual extradição de João Rendeiro para Portugal não estará em discussão na atual fase do processo iniciado na segunda-feira na justiça sul-africana, disse à Lusa a sua advogada na África do Sul, June marks.

Hoje, também é notícia:

CULTURA

Obras em azulejo inéditas, criadas por mulheres artistas com histórias de vida conhecidas e desconhecidas do universo da criação em cerâmica portuguesa nos últimos 70 anos, vão ser reveladas a partir de hoje numa exposição em Lisboa.

A mostra é uma iniciativa do Museu Nacional do Azulejo, onde irá ser inaugurada, para dar a conhecer não apenas as peças, mas também a sensibilidade e circunstâncias de vida das artistas, algumas mantidas na sombra, por produzirem num tempo de ditadura e de grande desigualdade de género.

Comissariada por Maria Helena Souto, a mostra tem por título "Territórios desconhecidos: a criatividade das Mulheres na cerâmica moderna e contemporânea portuguesa (1950-2020)" e inclui trabalhos de Menez, Maria Emília Araújo, Estrela Faria, Clotilde Fava, Vieira da Silva, Graça Morais, Lourdes Castro e Ana Hatherly, entre outras.

DESPORTO

O Sporting, detentor do troféu, procura confirmar o apuramento para as meias-finais da Taça da Liga de futebol, na deslocação ao campo do Penafiel, num encontro em que os 'leões' necessitam apenas de um ponto.

No recinto do quinto classificado da II Liga, um empate será suficiente para a equipa treinada por Rúben Amorim assegurar o primeiro lugar do Grupo B e seguir para a 'final four' da competição.

No primeiro jogo, o Sporting venceu em Alvalade por 2-1 o Famalicão, equipa que vai estar a 'torcer' por um triunfo do Penafiel para fugir à eliminação.

Batido por 5-0 no terreno do Famalicão, o Penafiel tem ainda hipóteses matemáticas de chegar às meias-finais, mas para isso acontecer precisa de vencer o Sporting por 'impensáveis' 9-0 para poder ter vantagem sobre os dois rivais do grupo e terminar no primeiro posto.

O início do encontro entre Penafiel e Sporting, que tem os mesmos pontos do líder FC Porto na I Liga, está agendado para as 20:15.

ECONOMIA

A CP lança hoje o concurso para a aquisição de 117 automotoras elétricas, com uma cerimónia que se realiza no Parque Oficinal de Guifões, em Matosinhos, com a presença do ministro das Infraestruturas.

O presidente do Conselho de Administração da CP - Comboios de Portugal, Pedro Moreira, irá apresentar os termos do concurso para esta aquisição, aprovada em julho pelo Governo e com um valor de 819 milhões de euros, segundo comunicado enviado esta segunda-feira, pela empresa pública.

Em novembro, o ministro das Infraestruturas e da Habitação, Pedro Nuno Santos, afirmou que o concurso para a aquisição das automotoras elétricas tinha já o caderno de encargos pronto para o que disse ser "o maior concurso de sempre da história da CP".

Na ocasião, o ministro acrescentou que o concurso estava a ser preparado para garantir que os 117 comboios "são para ser feitos por uma empresa que esteja disponível para construir parte, ou a totalidade dos comboios" em Portugal.

O Governo espera que o primeiro comboio chegue em 2026 e que a totalidade das composições esteja em circulação em 2029.

A Galp anuncia hoje um projeto industrial na cadeia de valor de baterias de lítio para veículos elétricos em Portugal, em parceria com a sueca Northvolt, que tem uma fábrica em construção na Suécia.

Em novembro, o presidente executivo da Galp, Andy Brown, disse à Lusa estar para breve o anúncio sobre a composição de um consórcio para a indústria do lítio, tendo já submetido o projeto no quadro do Programa de Recuperação e Resiliência (PRR), referindo que a parceria será "o mais viável e potente em termos de combinação de empresas para tornar isto uma realidade".

Segundo nota do Ministério Ambiente e da Ação Climática, a parceria será com a sueca Northvolt, que prevê chegar a 2030 com uma capacidade de produção anual de 150 GWh na Europa, com uma fábrica na Suécia e duas outras em estudo.

O ministro do Ambiente e da Ação Climática, João Pedro Matos Fernandes, e o secretário de Estado da Energia, João Galamba, participam no evento.

INTERNACIONAL

A preparação do próximo Conselho Europeu, agendado para 16 dezembro, e a apresentação pela atual presidência eslovena do Conselho da União Europeia (UE) e da futura presidência francesa (que arranca em janeiro) do roteiro para o semestre europeu de 2022 constam entre os principais pontos da agenda do Conselho de Assuntos Gerais (CAG) que hoje terá lugar em Bruxelas.

A aprovação de conclusões sobre o processo de estabilização e de associação, e uma informação por parte da presidência semestral eslovena sobre os mais recentes desenvolvimentos da Conferência sobre o Futuro da Europa, são outros pontos da agenda.

Na reunião será ainda debatida a situação do Estado de direito na Polónia e os valores da UE na Hungria, enquanto a Agência dos Direitos Fundamentais da UE apresentará o relatório intitulado: "Antissemitismo: síntese dos atos antissemitas registados na UE em 2010-2020".

Prevista está ainda a aprovação da Declaração Conjunta sobre as prioridades legislativas da UE para 2022 e do programa do Conselho para 18 meses (01 de janeiro de 2022 -- 30 de junho de 2023).

Portugal está representado na reunião pela secretária de Estado dos Assuntos Europeus, Ana Paula Zacarias.

LUSOFONIA

A proposta de lei que aprova o Orçamento Geral do Estado (OGE) de Angola para 2022 vai hoje a votação final na terceira reunião plenária extraordinária do parlamento, que tem como ponto único a votação do documento.

O OGE 2022, que estima receitas e fixa despesas de 18,7 bilhões de kwanzas (28,9 mil milhões de euros) foi discutido pelas comissões de trabalho especializadas do parlamento, tendo sido aprovado um relatório conjunto na especialidade antes do seu regresso ao plenário.

Para 2022, as autoridades angolanas preveem um crescimento económico do Produto Interno Bruto (PIB) no valor de 2,4%, face à expansão moderada de 0,2% para 2021, com maior contribuição a partir do setor não petrolífero, com 3,1%.

A proposta comporta para o setor social 36,9% da despesa fiscal primária, que corresponde a 18,6% da despesa total, um aumento de 24,7% em relação ao de 2021.

Para o setor petrolífero, espera-se um crescimento na ordem dos 1,6%, com base na produção de crude de 1,147 milhões de barris por dia, com um preço de referência de 59 dólares por barril.

O juiz José Pedro Sambú toma hoje posse como presidente do Supremo Tribunal de Justiça da Guiné-Bissau.

Sambú foi eleito na sexta-feira com oito dos 12 votos de juízes previstos do universo eleitoral. Quatro juízes não participaram no escrutínio.

"Perante estes resultados declaramos vencedor destas eleições o candidato José Pedro Sambú para o cargo do presidente do Supremo Tribunal de Justiça e do Conselho Superior de Magistratura Judicial", afirmou a comissão eleitoral.

Em declarações aos jornalistas, após o anúncio dos resultados, José Pedro Sambú agradeceu aos "juízes conselheiros" que lhe concederam a "honra e confiança para presidir à mais alta instância judicial guineense".

O juiz José Pedro Sambú ocupava até agora o cargo de presidente da Comissão Nacional de Eleições.

A eleição no Supremo Tribunal guineense ocorreu em virtude da morte, em 11 de agosto, por doença, de Mamadu Saído Baldé que tinha sido eleito presidente do órgão em maio.

PAÍS

A Madeira inicia hoje o processo de vacinação de crianças entre os 05 e os 11 anos contra a covid-19, num universo de 14.715 utentes, sendo a primeira região do país a avançar com a inoculação nesta faixa etária.

Segundo o secretário regional da Saúde, Pedro Ramos, o arquipélago recebeu no domingo 12.000 vacinas pediátricas e a estratégia regional "definiu 19 momentos de vacinação das crianças" na região até ao dia 30 de dezembro, com o objetivo de "aproveitar ao máximo" a interrupção letiva do Natal e "acelerar a vacinação" dos mais novos.

O governante explicou que será dada prioridade às crianças com patologias associadas, mediante contacto e marcação do dia através dos serviços de saúde, decorrendo, contudo, "quase em simultâneo" a inoculação das restantes.

A vacinação das crianças irá decorrer na modalidade 'porta aberta'. De acordo com o governante, a estratégia definida permitirá assegurar a vacinação das crianças entre os 05 e os 11 anos nos centros de vacinação da sua área de residência, deixando a possibilidade de serem vacinadas noutro centro, caso seja a vontade dos pais.

A Michelin anuncia hoje quais são os restaurantes distinguidos na edição de 2022 do guia de Espanha e Portugal, numa cerimónia em Valência, que retoma o formato presencial após uma interrupção causada pela covid-19.

Na edição de 2021 do Guia Michelin, Portugal soma sete restaurantes com duas estrelas ('cozinha excecional, merece o desvio') e 21 com uma estrela ('cozinha de grande nível, compensa parar'). O país nunca recebeu a classificação máxima, de três estrelas ('cozinha de nível excecional, justifica a viagem').

As novidades do ano passado foram dois restaurantes lisboetas - "100 Maneiras" ('chef' Ljubomir Stanisic) e "Eneko Lisboa" ('chef' Eneko Atxa) -- que receberam a primeira estrela.

No total, Espanha e Portugal têm em 2021 11 restaurantes com três estrelas, 38 com duas estrelas (três novos) e 203 com uma estrela (21 novos), além de 300 com a categoria 'Bib Gourmand', que reconhece uma boa relação qualidade/preço.

Criado no início do século XX para ajudar os viajantes nas suas deslocações, o Guia Michelin, que está em 30 países, é hoje considerado uma referência mundial na qualificação de restaurantes. Portugal entrou no roteiro em 1910.

SOCIEDADE

O primeiro bastonário da Ordem dos Fisioterapeutas, António Lopes, toma hoje posse, em Lisboa, para o mandato que se estende até 2024.

A Ordem dos Fisioterapeutas foi criada em 30 de setembro de 2019 e estima-se que existam 15 mil com cédula profissional.

Antes das eleições, António Lopes, formado na Escola Superior de Saúde de Alcoitão, onde é coordenador, afirmou à Lusa que sua a principal prioridade é "dar visibilidade ao contributo específico da fisioterapia", através da criação de "unidades funcionais autónomas", tanto nas estruturas públicas como nas privadas, que permitam aos profissionais da área gerir os próprios recursos.