Madeira

PS propõe alternações e pede "transparência" na Estratégia de Combate à Pobreza

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O Grupo Parlamentar do Partido Socialista (PS) participou no processo de consulta pública da Estratégia Regional de Inclusão Social e Combate à Pobreza, tendo apresentado 27 propostas de alteração, que considera "virem enriquecer este documento orientador".

Em conferência de imprensa realizada esta manhã, a deputada Elisa Seixas explicou que "algumas das propostas são para melhorar algumas áreas já contempladas e outras são novas e transversais a vários sectores da realidade social e económica da Região Autónoma da Madeira".

Entre as propostas apresentadas, a parlamentar apontou, por exemplo: "medidas que visam o incremento da natalidade, o apoio às pessoas idosas, às pessoas com deficiência, às pessoas em situação de sem-abrigo, bem como soluções que visam empoderar e capacitar as crianças e jovens e as pessoas com menores competências desenvolvidas".

Por outro lado, Elisa Seixas lamentou que “esta consulta pública não seja efectivamente pública”, já que "todas as propostas são enviadas para um e-mail e acabam por não ser conhecidas".

“Não sabemos quantas outras entidades poderão ter participado neste processo de consulta pública nem conhecemos quais as propostas que foram enviadas ao Governo Regional, por forma a podermos perceber, em termos públicos, de que forma é que a estratégia poderia ter evoluído com esta consulta pública”, afirmou, considerando que “falta transparência a todo este processo”.

A deputada do PS criticou também o facto de, "antes da Estratégia, não ter havido um diagnóstico efectivo relativamente às questões da pobreza na Região".

“Nós participamos em função daquilo que conhecemos, mas consideramos que seria importante esta Estratégia ter avançado já com um diagnóstico feito e que esta consulta pública fosse transparente, para podermos conhecer as propostas que a população em geral e todas as entidades e associações puderam fazer para enriquecer” o documento que deverá ser aprovado em breve.