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Voto contra do PCP determina 'chumbo' do Orçamento de Estado já na generalidade

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Foto  MANUEL FERNANDO ARAÚJO/LUSA

O voto contra dos dez deputados do PCP no Orçamento do Estado para 2022 hoje anunciado determina, desde já, o seu 'chumbo' na votação na generalidade, marcada para quarta-feira.

O documento tem votos a favor dos 108 deputados do PS, mas 115 contra (a confirmar-se o do BE, que se junta a PSD, CDS-PP, Chega, IL e agora PCP), além de 5 abstenções (PAN e duas deputadas não inscritas).

Apenas falta anunciar o sentido de voto do Partido Ecologista "Os Verdes", mas, mesmo que os seus dois deputados votassem a favor do documento, seriam insuficientes para aprovar o Orçamento.

A coordenadora do BE, Catarina Martins, disse no domingo que votará contra o Orçamento do Estado para o próximo ano já na generalidade se não existirem novas aproximações do Governo.

Na resposta, o executivo, pela voz do secretário de Estado dos Assuntos Parlamentares, Duarte Cordeiro, considerou a posição do BE como "definitiva", remetendo novas negociações para uma eventual fase de especialidade.

Hoje de manhã, anunciaram a abstenção as deputadas não inscritas Cristina Rodrigues e Joacine Katar Moreira e a porta-voz do PAN, Inês Sousa Real, posições idênticas à do Orçamento anterior, mas que serão insuficientes para fazer aprovar o documento este ano, a manterem-se todas as posições até quarta-feira.

No domingo, o Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, reiterou a confiança na aprovação do próximo Orçamento do Estado e apontou que a alternativa seria a dissolução do parlamento.

"A alternativa é a dissolução. No momento em que o OE2022 não passasse passava-se imediatamente ao processo de preparação de dissolução", disse Marcelo Rebelo de Sousa aos jornalistas, à margem de uma cerimónia no âmbito da Jornada Memória e Esperança, de homenagem às vítimas da pandemia de covid-19, em Lisboa.