A Natureza, a nossa terra e o nosso mar, a par do capital humano, são os únicos recursos que dispomos e os nossos principais atrativos e têm que ser recuperados e valorizados como mais valias económicas.

A semana passada abordei as políticas e medidas que em nome do Conselho Economico e Social do CDS considero essenciais para reduzir a carga fiscal, ter melhor mobilidade e dinamizar a economia. Hoje, enumero o que se defende para o Ambiente, a Educação e a Juventude, eixos fundamentais e transversais às políticas públicas e onde há muito a fazer para recuperar os ecossistemas, qualificar os cidadãos e criar oportunidades de emprego e de afirmação para os mais novos.

AMBIENTE

• Redução da pegada ecológica energética com mais produção por via das energias renováveis, eliminando progressivamente o uso do fuel.

• Criar postos de abastecimento de gás natural para autocarros e camiões e de energia para veículos ligeiros.

• Dotar os portos de energia para o fornecimento dos navios atracados, eliminando a poluição provocadas pelos motores.

• Criação da Reserva Ecológica com consequente revisão dos limites do Parque Natural.

• Revisão do Plano de Ordenamento do Território da Região.

• As obras públicas devem ter sempre em consideração o impacto ambiental e paisagístico, uma avaliação custo-benefício e o respetivo retorno económico ou social.

• Aprovação dos Programas de Ordenamento da Orla Costeira que conduzam a uma renaturalização do litoral e a sua adaptação à subida do nível das águas do mar.

• Aplicação de um Plano de Requalificação da Paisagem Rural Humanizada, principal atrativo da Madeira.

• Extração de inertes no mar ou nas ribeiras deve obedecer a rigorosos estudos de segurança e de impacto ambiental e recuperação paisagística das pedreiras e britadeiras inativas.

• Criação da Reserva Agrícola que permita manter áreas essenciais á produção, nomeadamente as áreas da vinha e os tradicionais poios.

• Aplicar Estatuto da Agricultura Familiar fomentando a sua manutenção e rentabilidade e combatendo a desertificação do campo.

• Substituição do eucalipto e das infestantes por árvores e flora endémicas.

• Melhorar a Limpeza e Segurança das Levadas, dos Caminhos Reais e dos Percursos Pedestres.

• Monitorização permanente da Floresta Laurissilva e da carga humana permitida nalguns locais.

• Novo regime silvo-pastoril que permita a delimitação de áreas para o pastoreio ordenado com salvaguarda integral da floresta endémica.

• Investir na remodelação das redes de captação e distribuição de água, reduzindo drasticamente as perdas no abastecimento público e no regadio.

• Empresa Águas e Resíduos da Madeira deve ter capitais públicos equitativos entre a Região e os Municípios.

• Aumentar rapidamente as taxas de recolha seletiva, reciclagem e tratamento de resíduos.

• Conseguir a instalação na Região do Observatório Europeu das Alterações Climáticas.

• Tornar a Madeira um exemplo em todas áreas da Causa Animal, fazendo cumprir a legislação em vigor, nomeadamente quanto ao licenciamento e à esterilização.

EDUCAÇÃO

• Proceder a uma verdadeira Regionalização do Ensino, com modelo educativo próprio, sem prejuízo da mobilidade de estudantes e professores para os espaços nacional e europeu.

• Centrar o Sistema Educativo nos alunos, articulando as vocações dos jovens com a oferta de cursos e as necessidades do mercado de trabalho, premiando o esforço e o mérito dos estudantes.

• Revalorizar a carreira docente e a ação dos professores na escola e na comunidade.

• Programa de Modernização e apetrechamento tecnológico das Escolas.

• Assegurar uma maior Autonomia das Escolas, tanto no plano administrativo como pedagógico.

• Plano de Combate ao Abandono Escolar Precoce para que a escolaridade obrigatória seja cumprida.

• Criar uma Plataforma de Excelência nos domínios da Ciência e da Investigação envolvendo a Universidade, as Associações e as Empresas.

• Cursos de Requalificação de Ativos em parceria com a Universidade da Madeira para responder a mudanças tecnológicas e laborais.

• Maior aposta nos cursos tecnológicos e profissionais para “saber fazer”, destinados a uma geração que não tem qualificações para conseguir emprego e direcionados para as necessidades do mercado de trabalho.

• Instalação de Residências Universitárias nas principais cidades portuguesas para os estudantes insulares do Ensino Superior.

• Criação da Direção Regional de Educação Especial.

JUVENTUDE

• Incentivos às empresas para contratar sem termo os jovens, reduzindo a precariedade laboral.

• Ampliar a rede de Lojas da Juventude onde se possa concentrar toda a informação sobre os apoios disponíveis para a educação e o empreendedorismo.

• Majoração de todos os programas de incentivos e de apoios ao emprego próprio e às empresas criadas por jovens.

• Programa “Jovem em Formação” alargado a empresas privadas e Instituições Particulares de Solidariedade Social.

• Plano de repovoamento dos centros urbanos com renda acessível para jovens, nomeadamente por via de adaptação a residências de imóveis públicos devolutos, da administração regional e local.

• Criação de uma Tarifa Jovem até aos 25 anos para o transporte terrestre na Madeira e no Porto Santo e transporte marítimo entre as ilhas.

• Aumentar apoios a Famílias de Acolhimento e criar Programa de Apadrinhamento de crianças institucionalizadas.

• Programa de Apoio aos jovens criadores em todas as áreas da Cultura e das indústrias associadas.

Em resumo temos que cuidar dos nossos 2 principais recursos: os naturais e os humanos, afinal as únicas riquezas do arquipélago.

Para a semana, anunciarei as políticas e medidas essenciais para os setores da Saúde, da Solidariedade Social, da Cultura e do Desporto.