A ONU denunciou hoje em Genebra a “erosão do Estado de direito” na Venezuela, na apresentação de um relatório sobre o país, em que defende que “os venezuelanos merecem uma vida melhor” e “livre de medo”.

A denúncia foi feita pela Alta comissária das Nações Unidas para os Direitos Humanos, Michelle Bachelet, ao Conselho de Direitos Humanos na apresentação do seu relatório, resultante da visita que fez à Venezuela entre 19 e 21 de Junho passado.

Na Venezuela, “o exercício da liberdade de opinião, expressão, associação e reunião e o direito de participar na esfera pública acarreta risco de represálias e repressão”, alertou Bachelet na intervenção de apresentação do documento.

“O destino de mais de 30 milhões de venezuelanos está nas mãos das autoridades e na sua capacidade de colocar os direitos humanos à frente de qualquer ambição ideológica ou política”, realçou.

Segundo o relatório, divulgado na quinta-feira, o Governo da Venezuela registou quase 5.300 mortes em operações de segurança, em 2018.

Perante os dados expostos no relatório, Michelle Bachelet pediu ao Governo do Presidente eleito, Nicolás Maduro, para dissolver as suas forças especiais de segurança, a quem se imputa a responsabilidade por estas execuções.

O Governo venezuelano contestou em 70 pontos o relatório de Michelle Bachelet considerando-o parcial e de conter omissões.

“O relatório apresenta uma visão selectiva e abertamente parcializada sobre a verdadeira situação de direitos humanos na República Bolivariana da Venezuela, que contradiz os princípios que devem reger o tratamento dos assuntos de direitos humanos, contidos na Declaração e Programa de Acção de Viena”, lê-se no documento divulgado pelo Ministério das Relações Exteriores.

A Alta comissária pede ainda para que seja criada uma comissão, imparcial e independente, com o apoio da comunidade internacional, para “fazer um inquérito às execuções realizadas pelas forças de segurança”.

O relatório menciona ainda 66 mortes durante manifestações, entre janeiro e maio deste ano, e a detenção arbitrária de 793 pessoas, incluindo 22 deputados, em igual período.

A Venezuela atravessa uma grave crise política, agravada pela dissidência entre o Presidente eleito, Nicolás Maduro, e o autoproclamado Presidente interino e líder da oposição, Juan Guaidó, a quem mais de 50 países reconhecem legitimidade.

Segundo números da ONU, mais de cinco milhões de venezuelanos já cruzaram as fronteiras, nos últimos anos, na esperança de melhores condições de vida.