O Governo Regional decidiu vender o terreno onde está construído do Hotel Torre Praia, no Porto Santo.

A decisão foi tomada no Conselho de Governo do dia 6 deste mês e justificada pelo facto de o entidade detentora da concessão do direito de superfície ter manifestado interesse em adquirir o terreno.

Como é explicado no texto da resolução do Governo, a RAM “concedeu a construção e exploração de uma unidade hoteleira na ilha do Porto Santo, em regime de direito de superfície, sobre o prédio urbano localizado no sítio da Fontinha, freguesia e concelho do Porto Santo, com área total de 5997m², pelo prazo de 50 anos, onde está actualmente implantado o denominado ‘Hotel Torre Praia’”.

Agora, o “superficiário, a sociedade BETAMAR Torre Praia - Investimentos Turísticos, Lda., manifestou interesse em adquirir o direito de propriedade do solo, do imóvel”.

Na decisão pesou também o facto de a entidade que pretende comprar ser a mesma que tem o direito de superfície e a Região defender que “o prédio em referência não é necessário para a prossecução de fins de interesse público, configurando a alienação do mesmo a medida mais adequada a sua rentabilização”.

A venda do prédio será por 577,5 mil euros e cabe ao vice-presidente Pedro Calado representar a Região no negócio coma empresa que integra o Grupo Sousa.

A concessão do terreno para construção de uma unidade hoteleira aconteceu pela da Resolução n.” 767/88, de 16 de Junho, à sociedade J. Cardoso, Limitada.

Esta, em 1997, transmitiu os seus direitos à Madtrans Tours - Serviços Turísticos, Lda., que, naquela altura, passou a designar-se Betamar Torre Praia, Investimentos Turísticos, Lda.