Madeira

Governo “mantém compromisso de apoiar” intervenção no cemitério do Porto da Cruz

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A Secretaria Regional de Equipamentos e Infraestruturas refuta as acusações da Câmara Municipal de Machico em relação ao novo cemitério do Porto da Cruz e esclarece, através de comunicado, que o Governo Regional “disponibilizou-se para apoiar aquela que fosse a decisão da Câmara quanto ao cemitério do Porto da Cruz” desde o momento em que foi contactado pelo Município de Machico, “disponibilizou-se para apoiar aquela que fosse a decisão da Câmara quanto ao cemitério do Porto da Cruz”.

Face à notícia publicada hoje na edição impressa do DIÁRIO, a Secretaria Regional de Equipamentos e Infraestruturas, esclarece que a competência dos cemitérios e a decisão sobre as localizações, alterações e edificações a fazer são “municipais”, tendo o Governo recebido um “conjunto de estudos prévios, para uma intervenção no cemitério na vila do Porto da Cruz” e acabou por emitir e remeter ao município, a 9 de Setembro de 2019, “um parecer técnico sobre aspectos de hidráulica fluvial, dado que a intervenção que lhe foi proposta é num cemitério que fica junto a um curso de água, no caso a ribeira do Junçal”, salienta o comunicado, acrescentando que “todas as demais diligências são competência do município de Machico, nomeadamente a elaboração do projecto final”, trabalho indispensável para que o Governo “possa apoiar a obra por via de um contrato-programa”, que “ainda não foi apresentado ao Governo”.

Mesmo assim, o comunicado revela que o Governo mantém a “disponibilidade e o compromisso relativo ao apoio financeiro para essa intervenção”.