O presidente da Assembleia Legislativa da Madeira, José Manuel Rodrigues, participou esta sexta-feira em Lisboa, na Sessão Solene Comemorativa do 630.º Aniversário da Casa dos Contos (1389-2019) e do 170.º Aniversário do Tribunal de Contas (1849-2019).

Na cerimónia oficial de comemoração do duplo aniversário, o presidente do Tribunal de Contas, Vítor Caldeira, enalteceu o profissionalismo e o acervo centenário da Instituição, mas afirmou que a tradição não pode ser um obstáculo à mudança. Dos desafios actuais que se colocam às instituições públicas, o presidente do Tribunal de Contas destaca a necessidade de um permanente esforço de adaptação e modernização dentro de um quadro legal adequado à nova realidade social e tecnológica.

As comemorações aconteceram após 1.º Seminário EUROSAI/AFROSAI sobre os Objectivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), no âmbito da Agenda 2030 das Nações Unidas que reuniu, durante dois dias, mais de 150 pessoas de cerca de 50 países, entre eles da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP). O seminário foi a primeira iniciativa conjunta organizada no âmbito do Memorando de Entendimento celebrado entre a EUROSAI (Tribunais de Contas Europeus) e a AFROSAI (Tribunais de Contas Africanos).

A Sessão Solene culminou com a intervenção de Joana Portugal Pereira, cientista e autora líder do Painel Intergovernamental sobre Alterações Climáticas.

Nesta deslocação a Lisboa, o Presidente da Assembleia Legislativa da Madeira apresentou também cumprimentos ao Presidente do Tribunal de Contas.