Sílvia Vasconcelos defende, no parlamento regional, um projecto de decreto legislativo que estabelece regras de maior transparência na atribuição de apoios regionais na área da cultura.

Definir critérios claros para os apoios, procedimentos mais céleres, definição de prazos e recursos e maior transparência, são as linhas gerais do diploma.

A deputada do PCP lembra que, “hoje, em Maio, ainda não se sabe o resultado das candidaturas a apoios, apresentadas em Outubro do ano passado”.

Sílvia Vasconcelos sublinha que a proposta do PCP não se refere a novos apoios financeiros mas, sim, à clarificação das regras.

O PCP também apresenta um projecto de resolução que recomenda a adopção de medidas para que as entidades culturais das regiões autónomas possam aceder aos apoios disponíveis ao nível nacional.