Catorze países da América, incluindo Estados Unidos e Brasil, exigiram na quinta-feira ao governo do Presidente venezuelano, Nicolás Maduro, um calendário eleitoral e a libertação de “presos políticos”, numa declaração conjunta.

“Consideramos urgente que se responda, de forma prioritária, à libertação de presos políticos, que se reconheça a legitimidade das decisões da Assembleia Nacional [parlamento] segundo a Constituição, e que se defina um calendário eleitoral, que inclua as eleições propostas”, lê-se no texto publicado pelas respetivas diplomacias.

O documento, citado pelas agências noticiosas internacionais como a France Presse (AFP) ou a EFE, assinala que “a suspensão de um país-membro, como resulta da própria Carta Democrática Interamericana, é o último recurso e que antes dessa decisão devem esgotar-se os esforços diplomáticos num prazo razoável”.

A declaração conjunta foi assinada pela Argentina, Brasil, Canadá, Chile, Colômbia, Costa Rica, Guatemala, Honduras, México, Panamá, Paraguai, Peru, Estados Unidos e Uruguai.

Este grupo de países viu-se na obrigação de atuar depois de o secretário-geral da Organização dos Estados Americanos (OEA), Luis Almagro, ter solicitado, num relatório, em 14 de março, a suspensão da Venezuela daquele bloco regional no caso de não convocar eleições dentro de 30 dias.

Os países que assinam o documento prometeram avaliar “com atenção” o relatório de Almagro “para decidir o curso da ação apropriado dentro da organização”.

Estes países pertencem ao chamado “grupo dos 15”, como são conhecidos nos corredores da OEA, cuja liderança é atribuída ao México.

O Belize, que também integra aquele grupo, não se juntou a esta iniciativa por deter atualmente a presidência rotativa do conselho permanente, explicaram fontes diplomáticas à agência espanhola EFE.

O ministro dos Negócios Estrangeiros mexicano, Luis Videgaray, afirmou na quinta-feira que existe uma “sistemática violação” dos valores democráticos na Venezuela.

Os 14 países consideraram urgente que Caracas responda aos pedidos constantes da declaração conjunta, acrescentou.

No texto, os signatários declararam-se “profundamente preocupados” com a situação que a Venezuela atravessa e afirmaram o seu “compromisso para promoção dos direitos humanos no quadro da Carta da OEA e da Carta Democrática Interamericana”.

Apesar de admitirem desde o ano passado, em público e em privado, que “estão preocupados” com a Venezuela, este grupo de países manteve-se sempre vários passos atrás de Almagro, alegando ser preciso dar uma oportunidade às diferentes mediações de diálogo entre o governo e a oposição venezuelanos.

“Avancem na rápida identificação de soluções concretas”, instaram as 14 nações, oferecendo-se para “colaborar com o povo e o Governo da Venezuela” para resolver os “desafios políticos, económicos e sociais” do país, prometendo manter-se “atentos aos esforços [nesse sentido] nas próximas semanas, para considerar os próximos passos necessários”.

Com o diálogo em ‘ponto morto’ e com Almagro a colocar sobre a mesa a possibilidade de aplicar a mais elevada sanção da OEA estes 14 países querem assumir as rédeas do assunto, sem que nenhum tenha, até aqui, apoiado a suspensão.

O secretário-geral da OEA só pode apresentar propostas, cabendo a decisão aos 34 Estados-membros ativos.