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Movimento pelo Interior exige “rapidez e coragem” ao poder político

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O Movimento pelo Interior (MPI) exigiu em Lisboa, “rapidez e coragem” ao parlamento, ao Governo e aos partidos políticos no processo de decisão das medidas para “dar uma nova esperança ao Interior de Portugal”.

“Façam as reflexões que sejam devidas, firmem os entendimentos que sejam necessários, estabeleçam os pactos políticos que sejam adequados, alterem o que entenderem alterar, mas decidam com rapidez e coragem”, afirmou um dos proponentes do MPI Álvaro Amaro, presidente da Câmara Municipal da Guarda e presidente dos Autarcas Social Democratas.

O apelo foi feito no âmbito da cerimónia de apresentação do relatório final do MPI, que decorreu em Lisboa, com a presença do Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, do primeiro-ministro, António Costa, e do presidente da Assembleia da República, Ferro Rodrigues.

De acordo com o autarca da Guarda, a coesão do território está dependente de “mais economia, mais emprego, em suma, mais pessoas”.

Neste sentido, o MPI defende que é preciso “dar vida, estimular a mobilidade e fixar gente” no Interior, indicou o proponente Álvaro Amaro, referindo que são necessárias “políticas públicas com medidas audazes e que, por isso, requerem vontade e coragem política”.

“É preciso ousar, inovar e ambicionar, desafiando o engenho, forçando a coragem, recusando a rotina e afastando a lógica do politicamente correto”, reforçou o proponente do MPI, apresentado as 24 medidas para a valorização do Interior, que se concentram nas áreas de política fiscal, de educação e de ocupação do território pelo Estado.

No âmbito fiscal, o movimento quer “melhorar o atual benefício de 12,5% do IRC, libertando-o das duas limitações existentes, ou seja, retirar o limite de 15.000 euros da matéria coletável e o limite de dimensão da empresa, desde que cumpra a condição exclusiva do Interior”.

Relativamente à área da Educação, Álvaro Amaro destacou a criação de um programa de Erasmus Nacional do Litoral para o Interior, para “aumentar em seis anos a taxa atual do número de estudantes no ensino superior de 11% para 25%”.

Em termos de ocupação do território pelo Estado, o MPI sugere a deslocalização de “25 serviços públicos, ao ritmo de dois por ano, com início em 2020”.

Além destas três áreas, o movimento considera necessário criar o Programa Operacional para o Interior (POPI), no quadro das negociações com vista à preparação do programa Portugal 2020/2030.

“Aproveitem esta oportunidade para dar uma nova esperança ao Interior de Portugal, aproveitem esta oportunidade para traduzir em ação efetiva e rápida um pensamento que é estruturado e uma causa que é nacional, aproveitem esta oportunidade para decidir com determinação e aprovar com espírito mobilizador”, apelou o proponente do MPI, dirigindo-se ao parlamento, ao Governo e aos partidos políticos.

O MPI foi criado no final do ano passado exclusivamente com o objetivo de apresentar um conjunto de medidas para corrigir os desequilíbrios estruturais do país, após o que se extinguirá.

O movimento integra o ex-presidente do Conselho Económico e Social (CES) José Silva Peneda, o presidente da Câmara de Vila Real e líder dos autarcas socialistas, Rui Santos, o presidente da Câmara da Guarda e dos Autarcas Social-Democratas, Álvaro Amaro, o presidente do Conselho de Reitores, António Fontaínhas Fernandes, o presidente do Conselho Coordenador dos Institutos Politécnicos, Nuno Mangas, o presidente do Grupo Visabeira, Fernando Nunes, e o fundador do Grupo Delta, Rui Nabeiro.