O Governo anunciou hoje ter aprovado a Oferta Pública de Venda (OPV) de 75.000 acções da TAP para os trabalhadores ao preço de 10,38 euros por título e disse esperar que a “operação seja um sucesso”.

“Estamos à espera que seja um sucesso”, afirmou o secretário de Estado das Infraestruturas Guilherme d’ Oliveira Martins precisando que “não há limites máximos por trabalhador” quanto à compra de acções.

O governante adiantou que a TAP vai fazer uma lista com os trabalhadores que preencham os requisitos para participarem na compra das ações e que “a Comissão do Mercado de Valores Mobiliários (CMVM) vai emitir nos próximos dias um documento informativo sobre a operação”.

Guilherme d’ Oliveira Martins explicou que, a contar da emissão desse documento da CMVM “vai ser dado um prazo de 20 dias úteis, ou seja, quatro semanas”.

“Os 20 dias úteis são mais do que suficientes para os trabalhadores decidirem se querem comprar as acções da TAP”, adiantou o governante.

A OPV de 5% das acções do capital da TAP vai ser concretizada ao preço nominal de 10,38 euros, o que representa um desconto de 5% sobre o preço oferecido (10,93 euros) pela Atlantic Gateway no processo de privatização.

Sobre a operação que vai permitir ao Estado voltar a ter 50% da TAP, o governante disse: “Se tudo correr bem, em meados de Maio, podemos iniciar os procedimentos para o ‘closing’ da operação’”.

O secretário de Estado lembrou que o negócio “só fica consolidado” com a aprovação da Autoridade Nacional da Aviação Civil (ANAC).

Para poderem adquirir acções, os trabalhadores da TAP - assim como os das oito empresas do grupo (como a companhia Portugália ou a Serviços Portugueses de Handling SPdH) - têm que ter um vínculo laboral superior a três anos.

A OPV aos trabalhadores da TAP estava prevista no memorando de entendimento celebrado entre o Governo e o consórcio Atlantic Gateway, de Humberto Pedrosa e David Neeleman, com o objectivo de reconfigurar o capital do grupo.

Depois de concluída a privatização, o Estado ficará com 50% do capital da TAP e a Atlantic Gateway com 45%, acrescidos das acções que não forem compradas pelos trabalhadores da TAP.